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Atualmente, o trabalhador intermitente tem duas formas de fazer recolhimento para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que são as contribuições realizadas pelos empregadores e as complementadas pelos próprios funcionários quando não atingem o mínimo necessário.
Novembro Azul – Campanha é uma mobilização voltada à saúde masculina e alerta sobre fatores de risco que envolvem homens acima de 55 anos, com excesso de peso e obesidade Segurados diagnosticados com câncer de próstata têm direito a receber benefícios previdenciários que podem auxiliar no tratamento eficaz e na sua qualidade de vida, mas desde que cumpram com os requisitos ...
Aposentadoria Especial e os Trabalhadores na Ativa. Em Junho de 2020 e Fevereiro deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que quem recebe a Aposentadoria Especial pode continuar trabalhando e sem perder o benefício, mas desde que não se exponha à insalubridade. Caso fique comprovado que essa condição foi descumprida pelo aposentado e que o mesmo permanece atuando em um ...
Benefícios Previdenciários no Câncer de Mama. Movimento internacional criado na década de 1990 serve para alertar sobre importância da detecção precoce do câncer de mama Seguradas diagnosticadas com câncer de mama têm direito a benefícios previdenciários para que consigam realizar o tratamento sem se preocupar com as questões financeiras quando não conseguem trabalhar. Este mês é conhecido mundialmente como Outubro Rosa, em ...
Benefícios do INSS Podem Ser Solicitados em Cartórios. Segurado pode solicitar salário-maternidade e pensão por morte no Cartório de Registro Civil a partir do dia 15 de Outubro. Portanto, quem for ao cartório registrar o nascimento do filho ou o óbito de um beneficiário pode dar entrada em um dos dois benefícios caso esteja em conformidade com os requisitos exigidos.
Mudança nas Regras das Perícias. INSS publica no Diário Oficial da União (DOU) uma Portaria (Nº 922, de 06 de Setembro de 2021) que define regras para quem precisa remarcar o atendimento da perícia médica referente aos benefícios por incapacidade. Conforme a Portaria que entrou em vigor em 10 de Setembro de 2021, há prazos para esse segurado reagendar a perícia ...
O Acúmulo de Benefícios se trata de um direito previdenciário destinado para determinados segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que por algum imprevisto ou necessidade precisam adquirir mais um tipo de renda da Previdência Social. Por exemplo, quem é aposentado pode receber outro benefício ativo, como a pensão por morte, ou seja, mesmo que já receba algum tipo de ...
Pente-Fino de Benefícios. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia revisão de aproximadamente 170 mil benefícios por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. E o segurado precisa marcar a perícia médica em até 30 dias após receber a notificação. O pente-fino está previsto para acontecer entre os meses de Agosto e Dezembro deste ano, e é destinado para aqueles que recebem ...
Acidente de Trabalho no Home Office. Os acidentes que ocorrem durante o trabalho em domicílio, mais conhecido como home office, também devem ser amparados pelo benefício previdenciário do INSS. Isso porque o fato de o local das funções trabalhistas ser na casa do trabalhador não desobriga o empregador de zelar pela saúde dos funcionários.
Regra de Aposentadoria de Autônomos e MEIs. Contribuinte individual que atrasar recolhimentos precisa trabalhar mais tempo para receber o benefício previdenciário INSS fez novas alterações sobre carência, tempo de contribuição e direito adquirido para os contribuintes individuais da Previdência Social que lhes concedem a oportunidade à aposentadoria. Portanto, os trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) que atrasarem os pagamentos ...