25/09/2023
Qualidade de segurado é o título dado àquele que se encontra “filiado” à Previdência Social, e, dentro deste período de “filiação”, está sob a proteção do INSS, lhe sendo garantidos, caso os demais requisitos sejam cumpridos, benefícios previdenciários como auxílios[.....]
23/02/2022
INSTITUCIONAL: Assista no Inteiro Teor o que mudou nos critérios de inclusão e na ordem de pagamento de quem ganhou uma ação previdenciária - O programa do TRF1 Inteiro Teor, que divulga a atuação da Justiça Federal da 1ª Região, destaca[.....]
02/10/2021
O Benefício de Prestação Continuada é pago a pessoas de baixa renda com 65 anos ou mais ou com deficiências. Mais de 700 mil brasileiros enfrentam longa espera para receber o BPC A partir desta sexta-feira (1º), brasileiros com deficiência[.....]
26/01/2021
Com o aumento do salário mínimo, as pessoas que contribuem de forma individual ou facultativa para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como trabalhadores autônomos e donas de casa, terão reajustados os valores das contribuições. Esses contribuintes individuais, como[.....]
25/01/2021
O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$ 600, até abril deste ano. O auxílio foi criado pela Lei 13.982/20 para atender pessoas em situação[.....]
17/11/2020
Dra. Adriane Bramante, especialista em Direito Previdenciário, comenta o caso de segurado que não consegue receber o auxílio-doença solicitado, dá dicas do que pode ser feito e explica como funciona a Teleperícia, que começa a valer a partir de hoje,[.....]
17/11/2020
Dra. Adriane Bramante, Presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), participa do programa “Encontro com Fátima Bernardes” nesta segunda-feira (16/11) e fala sobre os problemas enfrentados pelos segurados previdenciários. Clique aqui para ver a entrevista completa.
11/11/2020
O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (9) que os atendimentos do projeto piloto de teleperícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam em 16 de novembro e devem seguir até 31 de janeiro de 2021. Pelo projeto, no[.....]
05/10/2020
Ex-combatentes das Forças Armadas não possuem direito adquirido na contagem do tempo ficto, período no qual não houve prestação de serviço e contribuição, para a concessão da aposentadoria. O entendimento unânime foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de[.....]
02/10/2020
O Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (1º), com 67 votos, a MP 982/2020, medida provisória que amplia o uso da poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles o abono salarial anual e os saques do[.....]
