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Reforma da Previdência Vai Aumentar Desigualdade no País, Dizem Debatedores

agosto 20th, 2019 by

A atual reforma da Previdência vai aumentar a desigualdade social e de renda no Brasil ao atingir grande massa de pessoas que recebem baixos salários ou aposentadorias. Essa e outras críticas à reforma previdenciária, já aprovada pela Câmara dos Deputados, foram apresentadas nesta quinta-feira (15) por debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

Capitalização Deve Ficar Fora da Previdência no Senado, Diz Relator

agosto 19th, 2019 by

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 14, que o modelo de capitalização deve ficar fora da proposta que será apreciada na Casa. De acordo com ele, o tema foi “demonizado” na Câmara e pode contaminar algumas discussões, como a inclusão de Estados e municípios nas mudanças. “Eu pessoalmente sou favorável à capitalização dentro ...

INSS: Atraso na Concessão de Aposentadoria Chega a Oito Meses

agosto 15th, 2019 by

INSS: Atraso na Concessão de Aposentadoria Chega a Oito Meses: Há 240 dias, o auxiliar de escritório Jorge Delgado, agora com 59 anos de idade e 35 e 9 meses de contribuição aguarda a resposta sobre o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição no INSS. Jorge pediu o benefício em 12 de dezembro de 2018, logo após ter completado ...

CCJ do Senado Terá Semana Dedicada a Debates Sobre Previdência

agosto 15th, 2019 by

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) todos os requerimentos de solicitação de audiências públicas com objetivo de debater a reforma da Previdência. Como a lista de convidados proposta pelos blocos parlamentares é extensa, líderes concordaram em se reunir com a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), para enxugar a lista. A ideia é que ...

Sem Mudanças, Reforma da Previdência Prejudica Trabalhador, Diz Paim

agosto 14th, 2019 by

O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou-se, nesta segunda-feira (12), em Plenário, a favor de um debate mais aprofundado sobre cada item da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019). Ele pediu especial atenção para o caso das aposentadorias especiais. Preocupado com a situação, o parlamentar requereu audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para debater o tema. Ele defende que ...

CDH vai discutir decisões judiciais contra o INSS

agosto 13th, 2019 by

A judicialização de decisões judiciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a garantia da ordem social será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH), na próxima terça-feira (13), às 9h, a pedido do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), em 2017, foram pagos R$ 92 ...

Vão Entrar Estados e Capitalização na Reforma Paralela da Previdência?

agosto 12th, 2019 by

Vão Entrar Estados e Capitalização na Reforma Paralela da Previdência?: Para agilizar a tramitação da Reforma da Previdência 2019 no Congresso, os senadores favoráveis ao tema devem aprovar o texto que chegou da Câmara sem mudanças. As alterações que quiserem fazer devem ser reunidas em outra PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tramitaria paralelamente ao texto principal. Seria uma "minirreforma" ...

Confira os Tipos de Cancelamento do Auxílio-Doença no INSS e do Benefício Bolsa Família

agosto 7th, 2019 by

Confira os Tipos de Cancelamento do Auxílio-Doença no INSS e do Benefício Bolsa Família: O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, ...

Número de servidores federais aposentados no primeiro semestre já supera o ano inteiro de 2018

agosto 5th, 2019 by

Número de servidores federais aposentados no primeiro semestre já supera o ano inteiro de 2018: A quantidade de servidores federais que se aposentaram no primeiro semestre de 2019 já superou o ano inteiro de 2018 e representa um aumento de 9,6%. Entre janeiro e junho desse ano, foram 20.652 novos aposentados. No ano passado, foram 18.835. Os dados são do ...

Quem Trabalha em Dois Empregos se Beneficiará com a MP 871 do INSS

agosto 1st, 2019 by

Quem Trabalha em dois Empregos se Beneficiará com a MP 871 do INSS: A Medida Provisória (MP) 871, também conhecida como MP das Fraudes, foi sancionada no último dia 18 pelo presidente Jair Bolsonaro e virou a Lei 13.846/2019, que visa combater o pagamento de benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além de estabelecer o pente-fino, ...