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Demora na Concessão de Benefícios Pode Gerar Prejuízo de R$ 14 Milhões ao INSS

janeiro 21st, 2020 by

Demora na Concessão de Benefícios Pode Gerar Prejuízo de R$ 14 Milhões ao INSS - Caso liberasse imediatamente todos os 1,3 milhão de pedidos de benefícios que estão parados nas agências há mais de 45 dias — de um total de dois milhões de requerimentos à espera de concessão —, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teria que desembolsar, ...

Aposentadoria por Invalidez, atualmente chamada Benefício por Incapacidade Permanente

janeiro 20th, 2020 by

Aposentadoria por Invalidez, atualmente chamada Benefício por Incapacidade Permanente - A Aposentadoria por Invalidez se trata de um benefício previdenciário voltado para o trabalhador que está permanentemente incapaz de realizar qualquer tipo de trabalho remunerado, desde que seja comprovado que o cidadão não tem capacidade de ser reabilitado em qualquer outra profissão após uma avaliação da perícia médica do INSS ...

Juízes Contestam Mudança de Regras Sobre Contagem Recíproca Promovida Pela Reforma da Previdência

janeiro 15th, 2020 by

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6289) no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) que estabelece regras de transição para aposentadorias e anula aposentadoria concedida pelo regime próprio de previdência social com contagem recíproca de tempo do regime geral sem o recolhimento da respectiva contribuição. ...

Mais de 2 Milhões de Contribuintes Sofrem com o Atendimento no INSS

janeiro 14th, 2020 by

Mais de 2 Milhões de Contribuintes Sofrem Com o Atendimento no INSS: Mais de 2 milhões de brasileiros esperam uma resposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber aposentadorias, pensões e auxílios, inclusive benefícios voltados para idosos e deficientes de famílias que ganham menos de R$ 250 por mês. Desde novembro, quando a reforma da Previdência foi promulgada, ...

Nova Previdência Terá Impacto e R$ 4,1 Trilhões em 20 anos

dezembro 13th, 2019 by

Nova Previdência Terá Impacto e R$ 4,1 Trilhões em 20 anos: Projeção considera alterações já aprovadas pelo Congresso Nacional; em 10 anos, economia será de R$ 1,3 trilhão

Nova Previdência Terá Impacto e R$ 4,1 Trilhões em 20 anos

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou, na segunda-feira (9), projeções do impacto da Nova Previdência nas contas ...

Contribuições Previdenciárias não Incidem Sobre Terço de Férias

dezembro 11th, 2019 by

Contribuições Previdenciárias Não Incidem Sobre Terço de Férias, Decide TRF-4: Pagamentos referentes ao terço constitucional de férias têm natureza de indenização e, por isso, não podem incidir contribuições previdenciárias. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso em que a União tentava ter direito à cobrança.

Contribuições Previdenciárias Não Incidem Sobre Terço de Férias, ...

Trabalhadora Poderá ter Intervalos para Alimentar Filho de Até 6 Meses de Idade

dezembro 10th, 2019 by

Trabalhadora Poderá ter Intervalos para Alimentar Filho de Até 6 Meses de Idade: Trabalhadoras terão direito a dois intervalos de meia hora, durante o expediente, para amamentar ou alimentar seus filhos até os 6 meses de idade. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 21/2018, aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Trabalhadora Poderá ...

EC Paralela da Previdência Vai à Câmara, Mas Alguns Pontos Dependem de Regulamentação

dezembro 6th, 2019 by

EC Paralela da Previdência Vai à Câmara, Mas Alguns Pontos Dependem de Regulamentação: A Câmara recebeu nessa segunda-feira (2) a proposta de emenda à Constituição 133/2019, aprovada pelo Senado em novembro.

EC Paralela da Previdência Vai à Câmara, Mas Alguns Pontos Dependem de Regulamentação

Conhecida como PEC Paralela da Previdência, a matéria permite que estados, Distrito Federal e municípios adotem em seus ...

PEC Retoma Idade de 70 Anos Para Aposentadoria de Ministros de Tribunais Superiores

dezembro 4th, 2019 by

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/19, apresentada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), volta a fixar em 70 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de União. Em análise na Câmara dos Deputados, a PEC revoga a Emenda Constitucional 88, resultante da chamada PEC da Bengala, ...

Reforma da Previdência dos Militares Avança no Senado sem Idade Mínima

dezembro 3rd, 2019 by

O relator da reforma da Previdência dos militares na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), apresentou hoje o parecer favorável ao texto. Ele não fez qualquer mudança em relação à proposta aprovada na Câmara dos Deputados. Após a leitura do relatório foi concedida vista coletiva aos membros da comissão e a ...