O governo Bolsonaro publicou um decreto na última quarta-feira que trouxe mudanças nas regras previdenciárias, entre elas o reconhecimento da qualidade de segurado para trabalhadores que até então contribuíam mas a situação não estava regulamentada. Entre as profissões estão os[.....]
O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira[.....]
A pandemia do novo coronavírus também prejudicou a contribuição para a Previdência Social no País. Em apenas um trimestre, 2,6 milhões de trabalhadores deixaram de contribuir para a previdência, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua[.....]
A pandemia do novo coronavírus também prejudicou a contribuição para a Previdência Social no País. Em apenas um trimestre, 2,6 milhões de trabalhadores deixaram de contribuir para a previdência, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua[.....]
Argumentando que “o Estado não conhece seus cidadãos”, o senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou projeto de lei impedindo que os dados fornecidos para obtenção do auxílio emergencial do governo federal sejam utilizados para suspensão ou modificação de cadastros de segurados[.....]
O anúncio do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que o governo estenderá o pagamento do auxílio emergencial por mais três meses, mas em parcelas menores, repercutiu no Senado. Parlamentares criticaram a redução dos valores a serem pagos aos cidadãos[.....]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem hoje 905 mil pedidos de benefícios em seu estoque que dependem de algum tipo de ação por parte do segurado para que se possa fazer a avaliação final. Na maior parte dos[.....]
Medida faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), previsto na Lei Complementar nº 173/2020 Os municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) poderão suspender o pagamento de contribuições previdenciárias patronais e as prestações de[.....]
O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (19). De acordo com o instituto, a portaria com a prorrogação será publicada no Diário[.....]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma de liberação financeira aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), para pagamento dos precatórios federais em 2020, atendendo às diretrizes estabelecidas em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional, no valor total estimado[.....]