Category:

Benefícios do INSS Podem Ser Solicitados em Cartórios

outubro 18th, 2021 by

Benefícios do INSS Podem Ser Solicitados em Cartórios. Segurado pode solicitar salário-maternidade e pensão por morte no Cartório de Registro Civil a partir do dia 15 de Outubro. Portanto, quem for ao cartório registrar o nascimento do filho ou o óbito de um beneficiário pode dar entrada em um dos dois benefícios caso esteja em conformidade com os requisitos exigidos.

Benefícios ...

Conheça a Mudança nas Regras das Perícias Médicas

outubro 11th, 2021 by

Mudança nas Regras das Perícias. INSS publica no Diário Oficial da União (DOU) uma Portaria (Nº 922, de 06 de Setembro de 2021) que define regras para quem precisa remarcar o atendimento da perícia médica referente aos benefícios por incapacidade. Conforme a Portaria que entrou em vigor em 10 de Setembro de 2021, há prazos para esse segurado reagendar a perícia ...

Acúmulo de Benefícios – Quando é Possível?

setembro 20th, 2021 by

O Acúmulo de Benefícios se trata de um direito previdenciário destinado para determinados segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que por algum imprevisto ou necessidade precisam adquirir mais um tipo de renda da Previdência Social. Por exemplo, quem é aposentado pode receber outro benefício ativo, como a pensão por morte, ou seja, mesmo que já receba algum tipo de ...

INSS Inicia Pente-Fino de Benefícios por Incapacidade Temporária

setembro 13th, 2021 by

Pente-Fino de Benefícios. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia revisão de aproximadamente 170 mil benefícios por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. E o segurado precisa marcar a perícia médica em até 30 dias após receber a notificação. O pente-fino está previsto para acontecer entre os meses de Agosto e Dezembro deste ano, e é destinado para aqueles que recebem ...

Acidente de Trabalho no Home Office

agosto 30th, 2021 by

Acidente de Trabalho no Home Office. Os acidentes que ocorrem durante o trabalho em domicílio, mais conhecido como home office, também devem ser amparados pelo benefício previdenciário do INSS. Isso porque o fato de o local das funções trabalhistas ser na casa do trabalhador não desobriga o empregador de zelar pela saúde dos funcionários.

Exemplos de Acidente de Trabalho no ...

INSS Altera Regra de Aposentadoria de Autônomos e MEIs

agosto 16th, 2021 by

Regra de Aposentadoria de Autônomos e MEIs. Contribuinte individual que atrasar recolhimentos precisa trabalhar mais tempo para receber o benefício previdenciário INSS fez novas alterações sobre carência, tempo de contribuição e direito adquirido para os contribuintes individuais da Previdência Social que lhes concedem a oportunidade à aposentadoria. Portanto, os trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) que atrasarem os pagamentos ...

Pensão por Morte – É Possível Casar Novamente?

agosto 2nd, 2021 by

Pensão por Morte. Devido ao cenário atual, o número de Pensões por Morte concedidas aumentou 47,3%, segundo o INSS, no período de um ano. Em Março de 2020, quando o isolamento social e as medidas de prevenção começaram a ser adotadas, foram 27.387 contra 40.339 em Março deste ano. E com ela, uma dúvida que pode surgir é em relação à ...

Saiba se Tem Direito ao Período de Graça do INSS

julho 26th, 2021 by

O período de graça do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social é o tempo em que o segurado mantém, por lei, o seu vínculo com o sistema previdenciário, mesmo que não esteja mais contribuindo ou exercendo atividade remunerada ligada, obrigatoriamente, à Previdência Social. Portanto, quando o cidadão é demitido, tem o direito de não contribuir, passando a ser segurado pelo ...

Aposentadoria de Políticos Federais

julho 19th, 2021 by

Aposentadoria de Políticos Federais - Políticos Federais eleitos depois que a Reforma da Previdência entrou em vigor, em Novembro de 2019, podem se aposentar com no mínimo 62 anos de idade, no caso das mulheres, e com 65 anos, no caso dos homens. Ou seja, precisam cumprir os mesmos requisitos que os trabalhadores da iniciativa privada, que estão relacionados ao RGPS ...

Aposentadoria Especial – Entenda os Conceitos de Periculosidade e de Insalubridade

junho 28th, 2021 by

Além dos trabalhadores que atuam expostos a agentes químicos, físicos e biológicos, também são consideradas outras funções para que o segurado consiga solicitar a sua Aposentadoria Especial ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). E isso é possível se ele realizar atividades classificadas como sendo de periculosidade ou de insalubridade, ou seja, que ofereçam algum risco à vida, mesmo que ele ...