A assessoria jurídica da ANAJUSTRA Federal informa que a Fazenda Nacional ajuizou Pedido de Suspensão de Liminar contra decisões liminares proferidas pelos juízos da 1ª, 2ª e 9ª Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal, nas quais foi deferida[.....]
Recentemente a comunidade previdenciária foi tomada pela surpresa da notícia de admissão de Recurso Extraordinário interposto pelo INSS em face dos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nos julgamentos dos temas 1.007/STJ (Aposentadoria Híbrida) e 999/STJ (Revisão da Vida[.....]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na manhã desta terça-feira (9) que o governo vai prorrogar por dois meses o pagamento do auxílio emergencial. Porém, ainda não ficou claro se o valor do auxílio será mantido ou se haverá[.....]
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou hoje (3/6) nova portaria com medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 na Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul. A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 08/2020, editada pelo[.....]
A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta quarta-feira (3) as transferências e os saques em dinheiro da segunda parcela do Auxílio Emergencial depositada em poupanças sociais digitais do banco para os 2,6 milhões de beneficiários nascidos em abril. As liberações[.....]
De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 322, que autoriza também a retomada dos prazos[.....]
O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira (28) que “provavelmente” será prorrogado o pagamento do auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de coronavírus. “Mas com outro formato, porque uma extensão prolongada não[.....]
Após os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostrarem o fechamento de mais de 860 mil vagas no Brasil em abril, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que o[.....]
O Poder Executivo publicou nesta terça-feira (26) no “Diário Oficial da União” a Medida Provisória 970/20, que destina crédito extraordinário de R$ 29,058 bilhões para ações decorrentes do combate à pandemia do novo coronavírus. O montante será oriundo de operação[.....]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (25) a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento, que em geral costumava ocorrer em novembro, foi antecipado neste ano como uma medidas para[.....]