A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
14/08/2018 FONTE: TRF-1 – Matéria acessada em 14/08/2018 A Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social contra sentença que concedeu ao requerente aposentadoria por invalidez. Em suas razões, a autarquia[…..]
13/08/2018 FONTE: TRF-1 – Matéria acessada em 13/08/2018 A 1ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento a recurso proposto pela União Federal contra sentença que julgou procedente o pedido de habilitação do autor como pensionista de ex-servidor público federal, na[…..]
10/08/2018 Pode ser votado na quarta-feira (8) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que proíbe a cobrança de juros mais altos nos empréstimos com desconto na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS em comparação aos pagos pelos[…..]
09/08/2018 FONTE: ConJur – Matéria acessada em 09/08/2018 A competência de uma ação civil pública é definida pelo local do dano. Se ele tiver âmbito nacional, recaindo sobre direitos de pessoas em todo o país, os conflitos deverão ser resolvidos de[…..]
08/08/2018 FONTE: IBDP – Matéria acessada em 08/08/2018 Os brasileiros que trabalham por conta própria podem contribuir para a Previdência Social e desfrutar de alguns benefícios previdenciários, acesso e cobrança simplificada, além da redução de tributos. O advogado Anderson Santos da[…..]
07/08/2018 INSS convoca beneficiários que não foram localizados para perícias médicas: 2018. Mais de 178 mil segurados do auxílio-doença e aposentados por invalidez têm até o dia 13 de agosto para agendarem as perícias médicas de revisão dos benefícios. INSS convoca[…..]
06/08/2018 FONTE: INSS – Matéria acessada em 06/08/2018 O Instituto Nacional do Seguro Social esclarece que o benefício do Salário-Maternidade, no caso de seguradas empregadas, ou seja, que trabalham em empresas, deve ser pedido diretamente pelo empregador. Isto significa que essas[…..]
03/08/2018 FONTE: ConJur – matéria acessada em 03/08/2018 Não cabe ao Judiciário definir a data de término do auxílio-doença se não houver laudo pericial estabelecendo o fim da incapacidade do trabalho. Esse foi o entendimento da 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia[…..]
02/08/2018 Projeto de lei prevê aposentadoria por invalidez sem carência: A aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença para trabalhadores com doenças incapacitantes poderão ser concedidas sem o período de carência, que atualmente é de um ano. Projeto de lei Prevê Aposentadoria[…..]
01/08/2018 Aviso prévio indenizado poderá contar como Salário de Contribuição à Previdência: O empregado e o empregador poderão ser obrigados a pagar previdência sobre o aviso prévio indenizado. Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inclui como salário[…..]