A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
01/08/2018
FONTE: IBDP – matéria acessada em 01/08/2018 O empregado e o empregador poderão ser obrigados a pagar previdência sobre o aviso prévio indenizado. Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inclui como salário de contribuição esse tipo[…..]
31/07/2018
Fonte: Folha de S. Paulo – Matéria acessada em 31/07/2018 O juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, determinou a suspensão do prazo para os servidores migrarem para o regime de previdência complentar. Leia a matéria,[…..]
27/07/2018
Por: Taís Laporta – Fonte: G1 – Acessado em: 27-07-2018 Quase dois anos após o Supremo barrar a desaposentação, o INSS passou a cobrar a devolução da diferença paga a quem obteve um benefício maior.
26/07/2018
STF barrou a correção dos benefícios em 2016, mas ainda não decidiu sobre a devolução de dos valores já pagos; parte dos segurados perdeu o reajuste e outros já tiveram descontos na aposentadoria. Quase dois anos após o Supremo barrar[…..]
25/07/2018
FONTE: ConJur – matéria acessada em 25/07/2018 O auxílio-acidente pode ser concedido depois do fim do auxílio-doença se forem comprovadas sequelas. Com esse entendimento, a Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou, por unanimidade,[…..]
24/07/2018
FONTE: Agência Senado – matéria acessada em 24/07/2018 Menores sob guarda deverão ser incluídos na relação de dependentes beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para receber especialmente a pensão por morte, em caso de falecimento de seu responsável.[…..]
23/07/2018
FONTE: IBDP – matéria acessada em 19/07/2018 Militar com AIDS tem direito a reforma. O Superior Tribunal de Justiça já tem um entendimento sobre isso. Mas, e se for portador do vírus HIV e não tiver desenvolvido a doença? Isso aconteceu[…..]
20/07/2018
Os servidores e magistrados do TRF5 e seções judiciárias, que tenham interesse em fazer a simulação do cálculo estimativo de benefício especial, com o objetivo de estudar a possibilidade de migrar para o novo regime da previdência, devem se apressar.[…..]
19/07/2018
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), manteve sentença do Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que reconheceu o direito de um aposentado com cardiopatia grave à isenção e restituição[…..]
18/07/2018
Alíquota diferenciada de 5% na contribuição previdenciária e redução da idade mínima para se aposentar como segurados facultativos são alguns dos direitos previstos no projeto. Em audiência pública na Câmara, representantes de associações de apoio às pessoas com autismo defenderam[…..]