A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
01/11/2021
Aposentadoria Especial e os Trabalhadores na Ativa. Em Junho de 2020 e Fevereiro deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que quem recebe a Aposentadoria Especial pode continuar trabalhando e sem perder o benefício, mas desde que não se exponha à insalubridade. Caso fique comprovado que essa condição foi descumprida pelo aposentado e que o mesmo permanece atuando em um ...
25/10/2021
Benefícios Previdenciários no Câncer de Mama. Movimento internacional criado na década de 1990 serve para alertar sobre importância da detecção precoce do câncer de mama Seguradas diagnosticadas com câncer de mama têm direito a benefícios previdenciários para que consigam realizar o tratamento sem se preocupar com as questões financeiras quando não conseguem trabalhar. Este mês é conhecido mundialmente como Outubro Rosa, em ...
18/10/2021
Benefícios do INSS Podem Ser Solicitados em Cartórios. Segurado pode solicitar salário-maternidade e pensão por morte no Cartório de Registro Civil a partir do dia 15 de Outubro. Portanto, quem for ao cartório registrar o nascimento do filho ou o óbito de um beneficiário pode dar entrada em um dos dois benefícios caso esteja em conformidade com os requisitos exigidos.
11/10/2021
Mudança nas Regras das Perícias. INSS publica no Diário Oficial da União (DOU) uma Portaria (Nº 922, de 06 de Setembro de 2021) que define regras para quem precisa remarcar o atendimento da perícia médica referente aos benefícios por incapacidade. Conforme a Portaria que entrou em vigor em 10 de Setembro de 2021, há prazos para esse segurado reagendar a perícia ...
20/09/2021
O Acúmulo de Benefícios se trata de um direito previdenciário destinado para determinados segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que por algum imprevisto ou necessidade precisam adquirir mais um tipo de renda da Previdência Social. Por exemplo, quem é aposentado pode receber outro benefício ativo, como a pensão por morte, ou seja, mesmo que já receba algum tipo de ...
13/09/2021
Pente-Fino de Benefícios. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia revisão de aproximadamente 170 mil benefícios por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. E o segurado precisa marcar a perícia médica em até 30 dias após receber a notificação. O pente-fino está previsto para acontecer entre os meses de Agosto e Dezembro deste ano, e é destinado para aqueles que recebem ...
30/08/2021
Acidente de Trabalho no Home Office. Os acidentes que ocorrem durante o trabalho em domicílio, mais conhecido como home office, também devem ser amparados pelo benefício previdenciário do INSS. Isso porque o fato de o local das funções trabalhistas ser na casa do trabalhador não desobriga o empregador de zelar pela saúde dos funcionários.
16/08/2021
Regra de Aposentadoria de Autônomos e MEIs. Contribuinte individual que atrasar recolhimentos precisa trabalhar mais tempo para receber o benefício previdenciário INSS fez novas alterações sobre carência, tempo de contribuição e direito adquirido para os contribuintes individuais da Previdência Social que lhes concedem a oportunidade à aposentadoria. Portanto, os trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) que atrasarem os pagamentos ...
02/08/2021
Pensão por Morte. Devido ao cenário atual, o número de Pensões por Morte concedidas aumentou 47,3%, segundo o INSS, no período de um ano. Em Março de 2020, quando o isolamento social e as medidas de prevenção começaram a ser adotadas, foram 27.387 contra 40.339 em Março deste ano. E com ela, uma dúvida que pode surgir é em relação à ...
26/07/2021
O período de graça do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social é o tempo em que o segurado mantém, por lei, o seu vínculo com o sistema previdenciário, mesmo que não esteja mais contribuindo ou exercendo atividade remunerada ligada, obrigatoriamente, à Previdência Social. Portanto, quando o cidadão é demitido, tem o direito de não contribuir, passando a ser segurado pelo ...
