A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
19/10/2018 Polarização política limita a discussão sobre mudanças para resolver o déficit previdenciário. Contudo, grupo aponta, hoje em evento, quais poderiam ser as soluções para a crise no sistema A reforma da Previdência Social, essencial para o ajuste das contas públicas[…..]
10/10/2018 A 8ª Turma do TRF 1ª Região confirmou a sentença que reconheceu o direito das autoras de não recolher a contribuição previdenciária incidente sobre valores pagos para remunerar os primeiros 15 dias que antecedem o auxílio-doença/acidente, o adicional de férias,[…..]
03/10/2018 Os segurados do INSS enfrentam há vários dias dificuldade para acessar serviços como pedido de aposentadoria e agendamento de perícia médica por meio do INSS Digital. Uma falha na autenticação não permite que o usuário acesse as suas informações no[…..]
13/09/2018 De acordo como o Superior Tribunal de Justiça em sua 2ª Seção, a inclusão de horas extras habituais reconhecidas pela Justiça do trabalho no cálculo da renda mensal inicial dos honorários é inviável quando o benefício de complementação de aposentadoria[…..]
22/08/2018 Trabalhadores que estão próximos de preencher os requisitos exigidos para adquirir o direito à aposentadoria, seja integral ou proporcional, têm uma “garantia” de seu emprego chamada de estabilidade pré-aposentadoria. A estabilidade é um direito concedido ao empregado que lhe permite[…..]
21/08/2018 Ação de Sindicato Pede que INSS não Corte BPC sem Avisar Idoso e Deficiente: O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical) entrou com uma ação civil pública pedindo que, mesmo em caso de suspeita de[…..]
20/08/2018 Contagem do Prazo Prescricional Começa no Dia Seguinte ao do Registro da Aposentadoria no TCU: A 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que julgou improcedente o pedido da autora, ora recorrente, de conversão em pecúnia de licença-prêmio adquirida[…..]
17/08/2018 Governo Federal Alerta sobre Golpe Contra Segurados do INSS: Aposentados de todo o Brasil estão na mira de criminosos que usam o telefone para tirar o dinheiro de quem, muitas vezes, já recebe pouco da Previdência Social. O alerta para[…..]
16/08/2018 Aposentados Começam a Receber este Mês 1ª Parcela do Décimo Terceiro: Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito[…..]
15/08/2018 FONTE: TRF-1 – Matéria acessada em 15/08/2018 A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restabeleça o pagamento do adicional de insalubridade aos substituídos que trabalham no Posto Portuário e Aeroportuário de[…..]