A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
31/07/2019 Quem Cumpriu as Regras Deve se Aposentar Antes da Reforma da Previdência 2019: Quem cumpriu as regras da aposentadoria pelas regras atuais não precisa sair correndo para se aposentar. O direito adquirido será respeitado. Quem Cumpriu as Regras Deve se[…..]
31/07/2019 Previdência: Trabalhador com Direito Adquirido Pode se Aposentar Após a Reforma pelas Regras Atuais: Trabalhadores que já têm Condições de se Aposentar poderão optar entre as Regras Atuais ou Antigas na hora de dar entrada no benefício. Como já têm[…..]
23/07/2019 Segurado que exerce atividade especial, quando de licença por auxílio-doença — seja acidentário ou previdenciário —, faz jus ao cômputo desse período como especial. A tese foi fixada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso[…..]
12/07/2019 Desempregado, dona-de-casa: muda algo para o contribuinte facultativo?: Facultativo é aquele que contribui voluntariamente para a Previdência Social a fim de assegurar seus direitos de aposentadoria e outros benefícios Aposentadoria – Desempregado, Dona-de-Casa Resposta: Em princípio não deve mudar nada,[…..]
12/07/2019 O Salário-Maternidade se trata de um benefício previdenciário concedido, principalmente, a mulheres seguradas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), no prazo de vinte e oito dias antes do momento do parto, e noventa e um dias após o mesmo.[…..]
11/07/2019 CCJ Aprova Regulamentação da Profissão de Paisagista: A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2043/11, que regulamenta a profissão de paisagista. Conforme o texto, ficará assegurado o exercício do paisagismo aos profissionais que[…..]
10/07/2019 Previdência: Confira Principais Pontos Aprovados na Comissão Especial: Aprovada na madrugada de hoje (5) na comissão especial da Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência está pronta para ir ao plenário da Casa. Depois de 16 horas de debates, os[…..]
04/07/2019 Comissão Diretora Avalia Pedidos para Abertura de Dados Sobre Previdência: A Comissão Diretora do Senado analisa em reunião marcada para quinta-feira (4), às 12h, uma série de requerimentos de senadores que pedem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre[…..]
04/07/2019 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Justiça Federal o julgamento de ação em que um aposentado pede a restauração do recebimento de auxílio-acidente, cessado em razão da concessão de aposentadoria por idade. O[…..]
02/07/2019 Projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe criar uma junta médica de peritos para análises administrativas e judiciais. Diego Cherulli, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), acredita que uma proposta nessas condições é altamente prejudicial à parcialidade[…..]