A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
01/07/2019
OAB-SP Questiona IR Sobre Restituição a Advogados Expulsos de Previdência: A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil impetrou mandado de segurança para que não seja cobrado Imposto de Renda sobre os valores pagos aos seus filiados em razão[…..]
27/06/2019
Auxílio-Doença Pode ser Contado como Tempo Especial: O benefício, mesmo que não seja decorrente de um acidente do trabalho, passará a trazer como consequência a contagem desse período como especial. O STJ entende que um segurado que recebe um benefício[…..]
27/06/2019
Reconhecida Aposentadoria Especial a Aeronauta: Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a atividade do aeronauta como especial em período posterior a 1995, devido ao fato de o requerente ter comprovado que[…..]
26/06/2019
Pente-fino do INSS vai começar pelos mais novos: O pente-fino nos benefícios do INSS vai começar pelos mais jovens e que estejam recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais tempo. A regra foi publicada no Diário Oficial da União[…..]
25/06/2019
A aposentadoria para pessoas com deficiência tem sido debatida, mas até o momento atual, os trabalhadores que exercem uma atividade remunerada apesar de apresentarem alguma deficiência podem solicitar a sua aposentadoria. O …
07/06/2019
O que é o BPC / LOAS: Na noite de quinta-feira, 30 de maio, foi encerrado, às 19h, o prazo para Deputados e Partidos apresentarem emendas ao texto da Reforma da Previdência, que atualmente encontra-se em análise na Comissão Especial[…..]
28/05/2019
Cada vez mais somos bombardeados com notícias a respeito de fraudes relacionadas às aposentadorias, seja por um cidadão comum ou por um profissional com cargo importante na Política. E para acabar com isso, uma das primeiras medidas enviadas pelo[…..]
10/05/2019
Afinal, O Que É uma PEC?: A PEC é uma sigla para Proposta de Emenda Constitucional e se trata de uma forma encontrada para representar uma alteração ou um acréscimo em algum texto da Constituição Federal de 1988. Para que[…..]
23/04/2019
O Instituto Nacional do Seguro Social criou a Central de Serviços Meu INSS com o intuito de modernizar o atendimento, diminuir as enormes filas nas agências físicas e, consequentemente, facilitar a vida dos segurados. A ferramenta que ganhou destaque, principalmente, a partir[…..]
07/03/2019
Reforma da Previdência: Nesta quarta-feira (20), o Presidente Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente o texto com a proposta de Reforma da Previdência Social para o Congresso Nacional. O intuito do Projeto é equilibrar as contas do governo, combater os privilégios que[…..]
