A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
09/03/2017 No plenário 2 da Câmara dos Deputados, onde têm sido feitas as reuniões da comissão especial que discute a reforma da Previdência, cabem 150 pessoas, mas a sala sempre apresenta ocupação um pouco acima da capacidade. Em geral, são 37[…..]
08/03/2017 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 440) para questionar a Proposta de Emenda à Constituição 287/2016, que dispõe sobre a Reforma da Previdência. Essa ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos[…..]
07/03/2017 Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas. A[…..]
06/03/2017 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca o apoio de parlamentares a uma emenda global substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência Social. A ideia é conseguir 171 assinaturas de deputados[…..]
03/03/2017 O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Lucio, disse que a reforma da Previdência vai aumentar a “exclusão previdenciária”. Segundo ele, os trabalhadores não conseguem contribuir ininterruptamente durante todo um ano. Em média, eles[…..]
02/03/2017 A necessidade de uma auditoria nas contas da previdência social com o intuito de saber a real situação financeira da instituição foi solicitada por representantes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário à ministra Ana Arraes, do Tribunal de Contas da[…..]
23/02/2017 Deputados da base governista afirmam que o cronograma do governo para a aprovação, até junho, da proposta de reforma da Previdência não deve ser cumprido. Eles criticam a forma como o governo vem se comunicando a respeito da matéria e[…..]
22/02/2017 Um grupo de 28 deputados federais de oposição ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a reforma da previdência proposta pelo governo. De acordo com a ação, o Planalto não demonstrou o déficit do sistema. Eles pedem a anulação[…..]
21/02/2017 Nos pedidos de aposentadoria especial feitos com base em exposição do trabalhador a ruído nocivo, a apresentação do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) pode ser dispensada quando o processo é instruído com o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).[…..]
20/02/2017 Desembargador do TRT da 2ª Região e autor de 43 livros nas áreas de Direito do Trabalho e legislação trabalhista e previdenciária, Sergio Pinto Martins fala nesta entrevista sobre a “contraditória afirmação” de que existe déficit na Previdência brasileira. Para[…..]