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03/05/2017 Congresso vai discutir reformas na Previdência e leis trabalhistas nesta semana; Confira propostas: A semana que se iniciou com o feriado do Dia do Trabalho, nesta segunda-feira (1), será definitiva para os planos do governo federal, de aprovar as reformas[…..]
02/05/2017 Sem os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara, o governo discute adiar a votação da proposta na comissão especial que trata do assunto, com previsão para ocorrer nesta quarta-feira (3). Segundo a Folha[…..]
28/04/2017 As cópias dos carnês das contribuições com autenticação bancária são válidas para comprovar tempo de serviço para aposentadoria. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao confirmar concessão de aposentadoria por idade rural urbana a um[…..]
27/04/2017 O estrangeiro sem condições financeiras de se manter, que tem mais de 65 anos e vive no Brasil regularmente tem direito a receber um salário mínimo mensal da assistência social, caso faça o pedido ao governo e comprove a hipossuficiência, decidiu[…..]
26/04/2017 O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) disse nesta segunda-feira, 24, que a proposta de reforma da Previdência poderá sofrer mais mudanças no Senado, mas considerou que o “grosso” das alterações na matéria já foi atendido pelo governo. “É claro que o[…..]
25/04/2017 A semana no Congresso, depois de dois feriados emendados seguidos, promete ser intensa. A polêmica reforma da Previdência, que vem motivando manifestações em todo o país, começa a ser discutida na Câmara dos Deputados, ao mesmo tempo em que o[…..]
19/04/2017 O Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei 8.742, a chamada Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é ofertado a idosos acima dos 65 anos e pessoas com deficiência, cuja renda por pessoa da família seja inferior a ¼ do[…..]
18/04/2017 A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, na sessão plenária de 30 de março, em Brasília, negou provimento a um incidente de uniformização de jurisprudência requerido por uma pensionista do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que alegava[…..]
17/04/2017 O trabalhador que ainda não tiver cumprido as condições mínimas para o fator 85/95 quando a reforma da Previdência virar lei não poderá usar mais essa fórmula para o cálculo do benefício, mesmo que já tenha atingido o tempo mínimo[…..]
13/04/2017 Apesar de ter acumulado vitórias importantes e de afirmar que tem a base mais sólida no Congresso nos últimos anos, há algumas semanas o Planalto acendeu o alerta em relação ao apoio dos deputados. O receio é de que a[…..]