A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
05/05/2017
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que é possível a reafirmação da data de entrada do requerimento (DER) de benefício previdenciário até a data do julgamento da apelação ou da remessa necessária no segundo grau de[…..]
04/05/2017
71% dos brasileiros são contra reforma da Previdência, mostra Datafolha: Sete em cada dez brasileiros se dizem contrários à reforma da Previdência, mostra pesquisa realizada pelo Datafolha. A rejeição chega a 83% entre os funcionários públicos, que representam 6% da[…..]
03/05/2017
Congresso vai discutir reformas na Previdência e leis trabalhistas nesta semana; Confira propostas: A semana que se iniciou com o feriado do Dia do Trabalho, nesta segunda-feira (1), será definitiva para os planos do governo federal, de aprovar as reformas[…..]
02/05/2017
Sem os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara, o governo discute adiar a votação da proposta na comissão especial que trata do assunto, com previsão para ocorrer nesta quarta-feira (3). Segundo a Folha[…..]
28/04/2017
As cópias dos carnês das contribuições com autenticação bancária são válidas para comprovar tempo de serviço para aposentadoria. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao confirmar concessão de aposentadoria por idade rural urbana a um[…..]
27/04/2017
O estrangeiro sem condições financeiras de se manter, que tem mais de 65 anos e vive no Brasil regularmente tem direito a receber um salário mínimo mensal da assistência social, caso faça o pedido ao governo e comprove a hipossuficiência, decidiu[…..]
26/04/2017
O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) disse nesta segunda-feira, 24, que a proposta de reforma da Previdência poderá sofrer mais mudanças no Senado, mas considerou que o “grosso” das alterações na matéria já foi atendido pelo governo. “É claro que o[…..]
25/04/2017
A semana no Congresso, depois de dois feriados emendados seguidos, promete ser intensa. A polêmica reforma da Previdência, que vem motivando manifestações em todo o país, começa a ser discutida na Câmara dos Deputados, ao mesmo tempo em que o[…..]
19/04/2017
O Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei 8.742, a chamada Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é ofertado a idosos acima dos 65 anos e pessoas com deficiência, cuja renda por pessoa da família seja inferior a ¼ do[…..]
18/04/2017
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, na sessão plenária de 30 de março, em Brasília, negou provimento a um incidente de uniformização de jurisprudência requerido por uma pensionista do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que alegava[…..]