A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
16/10/2017 Mesmo com as incertezas relacionadas à reforma da Previdência, especialistas recomendam cautela antes de antecipar a solicitação do benefício. Segundo advogados, há casos em que é mais vantajoso aposentar-se agora e outros em que se torna aconselhável esperar para ver[…..]
16/10/2017 Sentenças judiciais permitem mudança de aposentadoria: Mesmo com a desaposentação proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sentenças judiciais recentes de instâncias inferiores permitiram a troca de aposentadorias. Enquanto entidades pedem esclarecimentos da decisão do STF, uma tese polêmica tem prosperado,[…..]
16/10/2017 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que condenou a instituição a conceder a uma trabalhadora rural o benefício de pensão mensal[…..]
13/10/2017 O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, assinaram hoje (5) um acordo de cooperação que prevê reabilitação profissional dos segurados do[…..]
09/10/2017 Foi sancionada a Lei 13.485/17, que parcela o pagamento e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A publicação está no Diário Oficial da União de terça-feira (3). Foi vetada, no entanto, a revisão[…..]
09/10/2017 É vedada a aplicação retroativa de lei previdenciária que cause prejuízo ao segurado. Com este entendimento, o juiz da 3ª Vara Federal de Belo Horizonte entendeu que não incidem juros de mora nem multa sobre indenização devida a título de[…..]
09/10/2017 Neste mês de outubro, como em todos os demais meses do ano, as mulheres – e os homens também – devem ficar atentas para o diagnóstico do câncer de mama. Todos os anos certa de 60 mil pessoas descobrem que[…..]
03/10/2017 O Supremo Tribunal Federal divulgou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (26/9) a ementa do acórdão do Recurso Extraordinário 718.874, no qual o Plenário definiu a tese de que é válida a contribuição social de pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador[…..]
03/10/2017 A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP) negou provimento à apelação interposta por um mecânico contra sentença que, sob o fundamento de não cumprimento da carência legal, julgou improcedente o seu pedido que visava à obtenção de auxílio-doença ou aposentadoria[…..]
03/10/2017 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) de Novo Hamburgo (RS) conceda 180 dias de licença-maternidade a uma perita médica que adotou uma criança de onze anos.[…..]