A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
11/12/2017 Faltam pelo menos 40 votos para aprovar a reforma da Previdência: Assim como aconteceu no domingo, o presidente Michel Temer convocou para esta quarta-feira nova reunião para contar as migalhas da reforma da Previdência. Faltam pelo menos 40 votos para[…..]
08/12/2017 A Receita Federal iniciou nesta segunda (4) uma operação de combate à sonegação de contribuição previdenciária de autônomos. Segundo o órgão, foram identificados problemas na contribuição de 74.442 profissionais, que somados resultaram em uma sonegação total de R$ 841,3 milhões[…..]
29/11/2017 Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter proibido a desaposentação — quando o aposentado voltava a trabalhar, recolhia contribuições para o INSS e, em busca de um benefício maior, renunciava à aposentadoria já concedida para obter outra, de valor superior[…..]
27/11/2017 A reforma da Previdência voltou a ter destaque nas últimas semanas, mas continua difícil saber em que termos será aprovada. Uma das poucas variáveis que podem ser medidas, ainda que com ressalvas, é o efeito que a simples menção ao[…..]
27/11/2017 Desde o dia 20 de novembro, está em vigor a nova regra que garante ao trabalhador, segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a prorrogação do pagamento do auxílio-doença por 30 dias, sem necessidade de agendamento, caso o tempo[…..]
24/11/2017 A MP 808/2017, publicada no dia 14 de novembro de 2017, altera a recém aprovada reforma trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11. Alguns pontos do texto da MP são meros ajustes e detalhamentos, como a caracterização da[…..]
21/11/2017 IBDP se reúne com presidente do Senado Federal: Definição da idade mínima para aposentadoria e abolição de privilégios estão entre os principais tópicos debatidos na manhã desta sexta-feira (10/11/2017) em encontro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) com o[…..]
17/11/2017 Saiba quem pode pedir revisão da aposentadoria e ter benefício integral: O trabalhador que se aposentou depois de entrar em vigor a regra 85/95, em 2015, e já se encaixava à época no cálculo, mas ainda assim recebeu um benefício[…..]
16/11/2017 A nova proposta de reforma da Previdência vai manter a idade mínima para aposentadoria (65 anos para homens e 62 para mulheres), regra de transição até 2037 e equiparação entre o regime dos servidores e o regime geral da Previdência,[…..]
06/11/2017 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de um eletricitário da Copel Distribuição S.A., do Paraná, que pretendia anular a rescisão contratual decorrida da concessão de aposentadoria especial. A decisão foi fundamentada[…..]