A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
23/04/2018
Plataforma digital do instituto, enfim, entrará em operação nos próximos dias Após algumas idas e vindas, finalmente o INSS Digital vai começar a funcionar no Rio de Janeiro no final deste mês, informou ao DIA Ilton José Fernandes Filho, diretor de atendimento do INSS. "O atendimento que era feito em 1 hora com o INSS Digital passará a ser feito em 20 minutos", ...
20/04/2018
Uso de EPIs não dispensa direito à Aposentadoria Especial: Benefício cobre trabalho sob condições prejudiciais à saúde após 15, 20 ou 25 anos.
19/04/2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra sentença do Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que julgou procedente o pedido de um servidor público para que fossem pagos em pecúnia os períodos de licença-prêmio não gozados nem contados em dobro para ...
18/04/2018
Quando comprovado que um menor de idade é dependente dos avós, tem direito à pensão previdenciária se o mantenedor morrer, para evitar que fique sem qualquer proteção. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o INSS inclua novamente uma jovem na lista de segurados de seu avô. O caso envolve uma garota que teve a ...
17/04/2018
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Independentemente da faixa etária, menores de idade poderão ter direito a benefícios previdenciários, mesmo que tenham exercido atividades ilegais. A decisão, válida para todo o território nacional, foi proferida pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao rejeitar recurso ...
16/04/2018
Tese alternativa à desaposentação causa polêmica, mas é defendida por alguns advogados.
Mais um caso de troca de aposentadoria surgiu na Justiça Federal de São Paulo, animando os defensores da polêmica tese alternativa à desaposentação, barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2016.
Na reaposentação, o segurado abre mão da aposentadoria por tempo de contribuição, depois de ...
13/04/2018
12/04/2018
11/04/2018
Devolução de valores ao INSS e alteração de percentual: Uma das hipóteses de devolução de valores é quando o beneficiário usufrui benefício indevido cuja concessão ou sua manutenção está maculada de erro administrativo, seja por conduta humana imputável ao servidor (escusável ou inescusável), seja por inadequação ou inconsistência temporária de alguns dos vários sistemas corporativos do INSS, principalmente os três ...
10/04/2018
Tempo no trabalho rural e revisão do teto do benefício estão entre as situações que permitem ao segurado solicitar uma reavaliação do valor pago pela Previdência Social.
Diferentes situações podem justificar um pedido de revisão no valor do benefício que é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme advogados especializados em direito previdenciário, há vias administrativas (junto à ...
