A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
02/07/2019 Projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe criar uma junta médica de peritos para análises administrativas e judiciais. Diego Cherulli, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), acredita que uma proposta nessas condições é altamente prejudicial à parcialidade[…..]
02/07/2019 Aposentadoria especial pela Justiça no INSS cancela 8 a cada 10 pedidos. A cada dez trabalhadores que recebem uma aposentadoria especial por insalubridade do INSS, oito só conseguiram o reconhecimento desse direito na Justiça. Em janeiro deste ano, o INSS[…..]
01/07/2019 A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil impetrou mandado de segurança para que não seja cobrado Imposto de Renda sobre os valores pagos aos seus filiados em razão do seu desligamento da Carteira de Previdência dos Advogados de[…..]
27/06/2019 Auxílio-Doença Pode ser Contado como Tempo Especial: O benefício, mesmo que não seja decorrente de um acidente do trabalho, passará a trazer como consequência a contagem desse período como especial. O STJ entende que um segurado que recebe um benefício[…..]
27/06/2019 Reconhecida Aposentadoria Especial a Aeronauta: Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a atividade do aeronauta como especial em período posterior a 1995, devido ao fato de o requerente ter comprovado que[…..]
26/06/2019 Pente-fino do INSS vai começar pelos mais novos: O pente-fino nos benefícios do INSS vai começar pelos mais jovens e que estejam recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais tempo. A regra foi publicada no Diário Oficial da União[…..]
25/06/2019 A aposentadoria para pessoas com deficiência tem sido debatida, mas até o momento atual, os trabalhadores que exercem uma atividade remunerada apesar de apresentarem alguma deficiência podem solicitar a sua aposentadoria. O …
07/06/2019 O que é o BPC / LOAS: Na noite de quinta-feira, 30 de maio, foi encerrado, às 19h, o prazo para Deputados e Partidos apresentarem emendas ao texto da Reforma da Previdência, que atualmente encontra-se em análise na Comissão Especial[…..]
28/05/2019 Cada vez mais somos bombardeados com notícias a respeito de fraudes relacionadas às aposentadorias, seja por um cidadão comum ou por um profissional com cargo importante na Política. E para acabar com isso, uma das primeiras medidas enviadas pelo[…..]
10/05/2019 Afinal, O Que É uma PEC?: A PEC é uma sigla para Proposta de Emenda Constitucional e se trata de uma forma encontrada para representar uma alteração ou um acréscimo em algum texto da Constituição Federal de 1988, para que[…..]