A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
09/08/2018 FONTE: ConJur – Matéria acessada em 09/08/2018 A competência de uma ação civil pública é definida pelo local do dano. Se ele tiver âmbito nacional, recaindo sobre direitos de pessoas em todo o país, os conflitos deverão ser resolvidos de[…..]
08/08/2018 FONTE: IBDP – Matéria acessada em 08/08/2018 Os brasileiros que trabalham por conta própria podem contribuir para a Previdência Social e desfrutar de alguns benefícios previdenciários, acesso e cobrança simplificada, além da redução de tributos. O advogado Anderson Santos da[…..]
07/08/2018 FONTE: INSS – Matéria acessada em 07/08/2018 Mais de 178 mil segurados do auxílio-doença e aposentados por invalidez têm até o dia 13 de agosto para agendarem as perícias médicas de revisão dos benefícios. O edital com a lista das[…..]
06/08/2018 FONTE: INSS – Matéria acessada em 06/08/2018 O Instituto Nacional do Seguro Social esclarece que o benefício do Salário-Maternidade, no caso de seguradas empregadas, ou seja, que trabalham em empresas, deve ser pedido diretamente pelo empregador. Isto significa que essas[…..]
03/08/2018 FONTE: ConJur – matéria acessada em 03/08/2018 Não cabe ao Judiciário definir a data de término do auxílio-doença se não houver laudo pericial estabelecendo o fim da incapacidade do trabalho. Esse foi o entendimento da 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia[…..]
02/08/2018 FONTE: A Tribuna – matéria acessada em 02/08/2018 A aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença para trabalhadores com doenças incapacitantes poderão ser concedidas sem o período de carência, que atualmente é de um ano. Essa previsão está no Projeto de[…..]
01/08/2018 FONTE: IBDP – matéria acessada em 01/08/2018 O empregado e o empregador poderão ser obrigados a pagar previdência sobre o aviso prévio indenizado. Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inclui como salário de contribuição esse tipo[…..]
31/07/2018 Fonte: Folha de S. Paulo – Matéria acessada em 31/07/2018 O juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, determinou a suspensão do prazo para os servidores migrarem para o regime de previdência complentar. Leia a matéria,[…..]
27/07/2018 Por: Taís Laporta – Fonte: G1 – Acessado em: 27-07-2018 Quase dois anos após o Supremo barrar a desaposentação, o INSS passou a cobrar a devolução da diferença paga a quem obteve um benefício maior.
26/07/2018 STF barrou a correção dos benefícios em 2016, mas ainda não decidiu sobre a devolução de dos valores já pagos; parte dos segurados perdeu o reajuste e outros já tiveram descontos na aposentadoria. Quase dois anos após o Supremo barrar[…..]