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De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 322, que autoriza também a retomada dos prazos para processos físicos, ainda em suspenso por conta das restrições impostas pela pandemia do coronavírus. A resolução assinada pelo presidente do ...
O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira (28) que “provavelmente” será prorrogado o pagamento do auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de coronavírus. “Mas com outro formato, porque uma extensão prolongada não cabe nas nossas contas [públicas]”, disse. Rodrigues representou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em videoconferência na comissão mista criada pelo ...
Após os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostrarem o fechamento de mais de 860 mil vagas no Brasil em abril, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que o governo vai anunciar uma política de estímulos para contratação. “Tudo indica que em breve estaremos saindo da pandemia e Brasil voltará ...
O Poder Executivo publicou nesta terça-feira (26) no “Diário Oficial da União” a Medida Provisória 970/20, que destina crédito extraordinário de R$ 29,058 bilhões para ações decorrentes do combate à pandemia do novo coronavírus. O montante será oriundo de operação de crédito (emissão de títulos públicos). A maior parte (R$ 28,720 bilhões) quitará parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 a ...
26/05/2020 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (25) a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento, que em geral costumava ocorrer em novembro, foi antecipado neste ano como uma medidas para reduzir o impacto da pandemia do novo coronavírus no país. Segundo o governo, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela ...
21/05/2020 Medida Provisória Libera R$ 5,5 Bilhões para Combate a Coronavírus: O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 967/2020) que libera R$ 5,5 bilhões para o Ministério da Saúde aplicar no combate ao Coronavírus. A matéria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (19).
20/05/2020 Auxílio Emergencial: Caixa Começa a Pagar Segunda Parcela a Beneficiários Fora do Bolsa Família: A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a creditar nesta quarta-feira (20) a segunda parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários do programa que não fazem parte do Bolsa Família (que fazem parte do Cadastro Único ou que se inscreveram pelo aplicativo ou site), e que receberam ...
19/05/2020 Secretaria da Previdência Alerta Sobre Golpes Aplicados em Beneficiários do INSS: A Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia, divulgou um alerta sobre diversos golpes que estão sendo praticados por fraudadores que se passam por representantes do órgão para oferecer supostos benefícios e extorquir os segurados do INSS. O golpe pode ocorrer por telefone, carta ou e-mail.
Servidores de SP Ajuízam Ação Contra Alíquota Progressiva Previdenciária: A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) e as demais entidades integrantes do Fórum Permanente das Carreiras de Estado (Focae-SP) ajuizaram nesta sexta-feira (15/5), com pedido de liminar, uma ação direta de inconstitucionalidade no TJ-SP contra a alíquota progressiva prevista pela Lei Complementar 1.354/2020, que trata da Reforma ...
Segurados do INSS Reclamam de Demora na Concessão do Auxílio-Doença: Em meio à pandemia do novo coronavírus, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm encontrado dificuldades para receber o auxílio-doença. Nas redes sociais, muitos alegam que deram entrada no benefício antes mesmo do surto da Covid-19 chegar ao Brasil, e que até agora não começaram a receber os ...