ARTIGOS EM DESTAQUE
16/08/2021
Regra de Aposentadoria de Autônomos e MEIs. Contribuinte individual que atrasar recolhimentos precisa trabalhar mais tempo para receber o benefício previdenciário INSS fez novas alterações sobre carência, tempo de contribuição e direito adquirido para os contribuintes individuais da Previdência Social[.....]
02/08/2021
Pensão por Morte. Devido ao cenário atual, o número de Pensões por Morte concedidas aumentou 47,3%, segundo o INSS, no período de um ano. Em Março de 2020, quando o isolamento social e as medidas de prevenção começaram a ser[.....]
26/07/2021
O período de graça do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social é o tempo em que o segurado mantém, por lei, o seu vínculo com o sistema previdenciário, mesmo que não esteja mais contribuindo ou exercendo atividade remunerada ligada,[.....]
19/07/2021
Aposentadoria de Políticos Federais - Políticos Federais eleitos depois que a Reforma da Previdência entrou em vigor, em Novembro de 2019, podem se aposentar com no mínimo 62 anos de idade, no caso das mulheres, e com 65 anos, no[.....]
28/06/2021
Além dos trabalhadores que atuam expostos a agentes químicos, físicos e biológicos, também são consideradas outras funções para que o segurado consiga solicitar a sua Aposentadoria Especial ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). E isso é possível se ele[.....]
14/06/2021
Aposentadoria para Transexuais. Devido à ausência de regra específica para esses trabalhadores, eles podem ser tratados de maneiras diferentes, dependendo da sua identificação de gênero Os direitos dos transexuais, ou seja, dos indivíduos que nascem homem ou mulher, mas que[.....]
07/06/2021
Calendário da Prova de Vida. Bloqueios estão autorizados para acontecerem, de forma escalonada e conforme o cronograma, caso os segurados não comprovem suas condições após serem convocados Prova de Vida volta a ser obrigatória em Junho, depois de ter sido[.....]
31/05/2021
Prorrogação do Salário-Maternidade. Medida deve ser aplicada aos requerimentos de benefícios gerados a partir de 13 de Março de 2020, mesmo que o pedido tenha sido feito após a alta médica. Salário-Maternidade pode ser prorrogado para mães que precisarem de[.....]
24/05/2021
Pensão por Morte para Pessoas com Deficiência ou Invalidez. São levados em consideração os pré-requisitos da Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 Mesmo com as alterações da Reforma da Previdência (EC 103/2019), a Pensão por Morte destinada[.....]
18/05/2021
Acidente de Trabalho Para Quem Teve COVID-19. Pedidos têm sido concedidos para trabalhadores que atuam na linha de frente de combate ao novo coronavírus Em Abril do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a contaminação pelo SARS-CoV-2[.....]