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ARTIGOS EM DESTAQUE


  • 22/04/2020

    Ampliação do Auxílio Emergencial para mais Trabalhadores será Votada na Quarta (22)

    Foi transferida para a quarta-feira (22), às 16h, a sessão deliberativa remota do Senado Federal para votar a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. A sessão desta segunda-feira (20) foi cancelada pelo presidente do Senado, Davi ...

  • 20/04/2020

    Novo Calendário para Pagamento do Auxílio Emergencial é Divulgado pela Caixa

    A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento do auxílio emergencial que vai desta sexta-feira (17) até o dia 30 de abril. Somente entre esta sexta e segunda-feira (20), mais de 15 milhões de pessoas irão receber o auxílio, incluindo beneficiários inscritos por meio do site ou do aplicativo e aqueles inscritos no Bolsa Família e no Cadinênico. São três ...

  • 16/04/2020

    Câmara Aprova MP do Contrato Verde e Amarelo

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), a medida precisa ser analisada ainda pelo Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 20. Entre outros pontos, o texto prevê incentivo ...

  • 15/04/2020

    Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Famílias com Renda Per Capita de até Meio Salário Mínimo (R$ 522,50)

    A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: “[....] a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei”. (CF, art. 203, V). É ...

  • 14/04/2020

    INSS Libera Envio de Atestado para Auxílio-Doença; Sistema Está Instável

    Os trabalhadores que tentam pedir o auxílio-doença no INSS com atestado médico enfrentam dificuldades nesta segunda-feira (13). Pela manhã, a reportagem tentou pedir um auxílio-doença com atestado médico pelo site Meu INSS, mas não conseguiu. A opção para anexar o atestado apareceu, mas, ao tentar incluir os documentos no sistema, uma mensagem de erro não permitia continuar. No início da tarde, ...

  • 09/04/2020

    Propostas Asseguram Benefícios Previdenciários a Afetados por Pandemia Fonte: Agência Câmara de Notícias

    Propostas na Câmara dos Deputados buscam alterar a legislação para garantir benefícios previdenciários a pessoas infectadas pela Covid-19 ou suspender, durante a pandemia, a necessidade de comprovação de vida para se fazer jus a algum benefício. O Projeto de Lei 1113/20 inclui a enfermidade causada pelo novo coronavírus no rol de doenças graves que asseguram a concessão de auxílio-doença e aposentadoria ...

  • 06/04/2020

    Valores Percebidos Como Incentivo à Aposentadoria Estão Sujeitos à Incidência do IR Decisão TNU

    Valores Percebidos Como Incentivo à Aposentadoria Estão Sujeitos à Incidência do IR Decisão TNU: Em sessão ordinária realizada no dia 12 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a seguinte tese: “Os valores pagos, a título de ‘prêmio aposentadoria’, como retribuição pelo tempo que o empregado permaneceu vinculado ao empregador, têm natureza remuneratória e, ...

  • 03/04/2020

    Comércio, INSS, IOF, Dívidas: O Que já Mudou para o Brasileiro com a Pandemia do Coronavírus

    Comércio, INSS, IOF, Dívidas: O Que já Mudou para o Brasileiro com a Pandemia do Coronavírus: Devido ao avanço do novo coronavírus no Brasil, algumas medidas de restrição e isolamento estão sendo pelos municípios, estados e pela união para tentar frear o contágio no país. Com um número crescente de casos em todo país, as medidas tomadas pelos governantes impactaram diretamente ...

  • 02/04/2020

    Emenda Constitucional 103/2019: É o Fim da Proteção Previdenciária do Menor Sob Guarda?

    Emenda Constitucional 103/2019: É o Fim da Proteção Previdenciária do Menor Sob Guarda? A Emenda Constitucional 103/2019, disciplinado o benefício de pensão por morte, em seu art. 23, § 6º, dispõe que, para fins de recebimento da pensão por morte, equiparam-se a filhos exclusivamente o enteado e o menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica.

    Emenda Constitucional 103/2019: É o ...

  • 01/04/2020

    Coronavírus: Saiba as Regras Aprovadas pelo Congresso para Acessar o Auxílio Emergencial de R$ 600

    Coronavírus: Saiba as Regras Aprovadas pelo Congresso para Acessar o Auxílio Emergencial de R$ 600: O Senado aprovou nesta segunda-feira (30/03) um auxílio emergencial de R$ 600 por mês para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda, com objetivo de proteger segmentos mais vulneráveis em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.

    Coronavírus: Saiba as Regras Aprovadas pelo ...

 
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