ARTIGOS EM DESTAQUE
01/07/2020 A pandemia do novo coronavírus também prejudicou a contribuição para a Previdência Social no País. Em apenas um trimestre, 2,6 milhões de trabalhadores deixaram de contribuir para a previdência, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na passagem do trimestre encerrado em fevereiro para o trimestre terminado ...
30/06/2020 Argumentando que “o Estado não conhece seus cidadãos”, o senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou projeto de lei impedindo que os dados fornecidos para obtenção do auxílio emergencial do governo federal sejam utilizados para suspensão ou modificação de cadastros de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. Esse ...
29/06/2020 25/06/2020 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem hoje 905 mil pedidos de benefícios em seu estoque que dependem de algum tipo de ação por parte do segurado para que se possa fazer a avaliação final. Na maior parte dos chamados requerimentos "em exigência", é preciso que o cidadão envie documentos ou informações pendentes. Há ainda 472 mil processos que aguardam ...
23/06/2020 Medida faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), previsto na Lei Complementar nº 173/2020 Os municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) poderão suspender o pagamento de contribuições previdenciárias patronais e as prestações de acordos de parcelamento. A medida, prevista na Lei Complementar nº 173/2020, foi regulamentada pela Portaria nº14.816, publicada nesta segunda-feira (22) no ...
22/06/2020 O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (19). De acordo com o instituto, a portaria com a prorrogação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (22). O retorno do atendimento presencial será por fases nas agência e está ...
18/06/2020 17/06/2020 A assessoria jurídica da ANAJUSTRA Federal informa que a Fazenda Nacional ajuizou Pedido de Suspensão de Liminar contra decisões liminares proferidas pelos juízos da 1ª, 2ª e 9ª Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal, nas quais foi deferida tutela de urgência para suspender a aplicação do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (progressividade das alíquotas de contribuição ...
15/06/2020 Recentemente a comunidade previdenciária foi tomada pela surpresa da notícia de admissão de Recurso Extraordinário interposto pelo INSS em face dos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nos julgamentos dos temas 1.007/STJ (Aposentadoria Híbrida) e 999/STJ (Revisão da Vida Toda), remetidos ao Supremo Tribunal Federal com a indicação de serem julgados naquela Corte como representativos da controvérsia. A notícia, à ...
10/06/2020 O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na manhã desta terça-feira (9) que o governo vai prorrogar por dois meses o pagamento do auxílio emergencial. Porém, ainda não ficou claro se o valor do auxílio será mantido ou se haverá uma redução. Na última sexta-feira (5), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que o governo ...