ARTIGOS EM DESTAQUE
Reforma da Previdência é Aprovada em Primeiro Turno no Senado: Foi aprovada nesta terça-feira (1°/10), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece ...
Antecipação de recursos para bancar peritos em ações contra INSS é sancionada: O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (23/09/2019) a sanção presidencial ao projeto que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuar em causas de segurados carentes contra o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social pedindo revisão ou concessão de ...
24/09/2019
Veja aqui como pagar contribuições atrasadas ao INSS e garantir sua Aposentadoria: Veja aqui como pagar contribuições atrasadas ao INSS e garantir sua Aposentadoria. Com a Reforma da Previdência 2019 cada vez mais perto de entrar em vigor, segurados buscam meios de aumentar o tempo de contribuição para se aposentar com regras mais brandas.
19/09/2019
Previdência e Direitos: Atualmente, uma em cada quatro Aposentadorias por Idade, Benefício que atende os mais Pobres, é concedida por via judicial.
Previdência: Senadores Propõem 78 Emendas para Tentar Mudar Texto Antes do 1º Turno de Votação: O Senado concluiu nesta segunda-feira (16) as cinco sessões de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.
PEC Paralela da Previdência Avança no Senado Federal: A PEC - Proposta de Emenda à Constituição 133/2019 passou nesta quarta-feira à noite (11) pela segunda sessão de discussão em primeiro turno, à qual já foram apresentadas 10 emendas.
12/09/2019
PEC da reforma da Previdência não volta à Câmara, garante presidente da CCJ: A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), descartou nesta quarta-feira (11) o retorno da proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019) para a Câmara dos Deputados, diante de questionamentos de que supressões feitas pelo relator ao texto mudariam o conteúdo da proposta, ...
Câmara Rejeita Salário-Maternidade de Micro Empresas Pago Pelo INSS: A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que transfere para a Previdência Social o custeio do salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte.
STJ Vai Julgar se Aposentadoria que Não Computa Direito Vale para Prescrição: A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça irá definir o precedente a ser seguido para casos onde se questiona se a aposentadoria que não computou direito vale como negativa expressa para fins de prescrição. A relatoria é do ministro Herman Benjamin.
09/09/2019
CCJ Aprova Reforma da Previdência: Após mais de nove horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto segue para análise no Plenário do Senado. A expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é que a votação da proposta seja ...