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ARTIGOS EM DESTAQUE


  • 21/08/2019

    Pagamento de Pensão a Ex-Governador é Inconstitucional, Confirma STF

    Pagamento de Pensão a Ex-Governador é Inconstitucional, Confirma STF: Viola o princípio constitucional da igualdade a lei estadual que institui pagamento mensal e vitalício a ex-governador. O entendimento foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal ao derrubar trecho da Constituição do Piauí que previa a pensão aos ex-governadores.

    Pagamento de Pensão a Ex-Governador é Inconstitucional, Confirma STF

    A decisão foi dada em ação ...

  • Imagem Materia Cdh 21/08/2019

    Fim da Aposentadoria para Trabalhadores que Correm Riscos é Criticado na CDH

    Fim da Aposentadoria para Trabalhadores que Correm Riscos é Criticado na CDH: Advogada Adriane Bramante presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário participou do debate sobre a Retirada da Aposentadoria Especial para o trabalhador que corre riscos no trabalho. Este foi um dos principais pontos criticados pelos convidados ao debate sobre a Reforma da Previdência 2019.

    Fim da Aposentadoria para Trabalhadores ...

  • 20/08/2019

    Reforma da Previdência Vai Aumentar Desigualdade no País, Dizem Debatedores

    Reforma da Previdência Vai Aumentar Desigualdade no País, Dizem Debatedores: A atual reforma da Previdência vai aumentar a desigualdade social e de renda no Brasil ao atingir grande massa de pessoas que recebem baixos salários ou aposentadorias.

    Reforma da Previdência Vai Aumentar Desigualdade no País, Dizem Debatedores

    Essa e outras críticas à reforma previdenciária, já aprovada pela Câmara dos Deputados, foram apresentadas ...

  • 19/08/2019

    Capitalização Deve Ficar Fora da Previdência no Senado, Diz Relator

    O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 14, que o modelo de capitalização deve ficar fora da proposta que será apreciada na Casa. De acordo com ele, o tema foi “demonizado” na Câmara e pode contaminar algumas discussões, como a inclusão de Estados e municípios nas mudanças. “Eu pessoalmente sou favorável à capitalização dentro ...

  • Atraso Na Concessão De Aposentadoria 15/08/2019

    INSS: Atraso na Concessão de Aposentadoria Chega a Oito Meses

    INSS: Atraso na Concessão de Aposentadoria Chega a Oito Meses: Há 240 dias, o auxiliar de escritório Jorge Delgado, agora com 59 anos de idade e 35 e 9 meses de contribuição aguarda a resposta sobre o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição no INSS. Jorge pediu o benefício em 12 de dezembro de 2018, logo após ter completado ...

  • 15/08/2019

    CCJ do Senado Terá Semana Dedicada a Debates Sobre Previdência

    CCJ do Senado Terá Semana Dedicada a Debates Sobre Previdência: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) todos os requerimentos de solicitação de audiências públicas com objetivo de debater a reforma da Previdência.

    CCJ do Senado Terá Semana Dedicada a Debates Sobre Previdência

    Como a lista de convidados proposta pelos blocos parlamentares é extensa, líderes concordaram ...

  • 14/08/2019

    Sem Mudanças, Reforma da Previdência Prejudica Trabalhador, Diz Paim

    Sem Mudanças, Reforma da Previdência Prejudica Trabalhador, Diz Paim: O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou-se, nesta segunda-feira (12), em Plenário, a favor de um debate mais aprofundado sobre cada item da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019). Ele pediu especial atenção para o caso das aposentadorias especiais.

    Sem Mudanças, Reforma da Previdência Prejudica Trabalhador, Diz Paim

    Preocupado com a situação, o ...

  • 14/08/2019

    Casamento suspende a pensão por morte do INSS?

    Casamento suspende a pensão por morte do INSS?: Casamento suspende a pensão por morte do INSS? Resposta: Não. Segundo Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), quando um segurado do INSS morre, seus dependentes podem receber o benefício da pensão por morte.

    Casamento Suspende a Pensão por Morte do INSS?

    No caso dos filhos, esse benefício é pago até ...

  • decisões judiciais 13/08/2019

    CDH vai discutir decisões judiciais contra o INSS

    A judicialização de decisões judiciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a garantia da ordem social será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH), na próxima terça-feira (13), às 9h, a pedido do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), em 2017, foram pagos R$ 92 ...

  • 12/08/2019

    Vão Entrar Estados e Capitalização na Reforma Paralela da Previdência?

    Vão Entrar Estados e Capitalização na Reforma Paralela da Previdência?: Para agilizar a tramitação da Reforma da Previdência 2019 no Congresso, os senadores favoráveis ao tema devem aprovar o texto que chegou da Câmara sem mudanças. As alterações que quiserem fazer devem ser reunidas em outra PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tramitaria paralelamente ao texto principal. Seria uma "minirreforma" ...

 
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