ARTIGOS EM DESTAQUE
04/08/2020 Os segurados que dependem dos serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que tenham atendimentos presenciais já agendados até 21 de agosto terão de marcar novas datas para comparecimento às agências. Segundo o instituto, mesmo após a decisão de adiar a reabertura dos postos desta segunda-feira, dia 3, para o dia 24 de agosto, os reagendamentos não serão ...
29/07/2020 A Portaria do Instituto Naional de Seguro Social (INSS) modifica a regra publicada no dia 20 de março, que permitia a procuração a todo beneficiário independente de idade. O INSS liberou a presença física do beneficiário na chamada comprovação de vida desde março, no começo da pandemia, quando suas agências ficaram fechadas, como forma de prevenir a disseminação da covid-19, entre ...
28/07/2020 O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o benefício será custeado pelos empregadores por meio de contribuição previdenciária de 10% sobre o total das remunerações pagas no mês. Poderão requerer o benefício, aos 60 anos, ...
23/07/2020 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, nesta quinta-feira (dia 23), novas regras para o crédito consignado de aposentados e pensionistas até 31 de dezembro. Com isso, enquanto durar o estado de calamidade por conta do coronavírus, as instituições financeiras ou as entidades fechadas ou abertas de previdência complementar poderão oferecer uma carência de até 90 dias para o ...
22/07/2020 Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a Medida Provisória 927 perde a validade neste domingo (19/7). A norma alterou as regras trabalhistas para o enfrentamento do período de calamidade pública imposto pelo avanço da Covid-19 no país. Antes mesmo da edição da MP 927, as propostas apresentadas pelo Ministério da Economia dividiram advogados ouvidos pela ConJur. O texto ...
16/07/2020 
14/07/2020 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ontem que dará início em agosto ao projeto-piloto para a realização da prova de vida por meio do celular, com biometria. O procedimento irá dispensar o beneficiário do comparecimento às agências . A expectativa é que o teste seja feito com 550 mil beneficiários da autarquia, conforme informou o presidente do INSS, Leonardo ...
07/07/2020 O governo Bolsonaro publicou um decreto na última quarta-feira que trouxe mudanças nas regras previdenciárias, entre elas o reconhecimento da qualidade de segurado para trabalhadores que até então contribuíam mas a situação não estava regulamentada. Entre as profissões estão os motoristas de aplicativos e trabalhadores intermitentes, que cobrem folgas ou são chamados nos finais de semana. "Os trabalhadores já recolhiam ...
06/07/2020 O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro. A Lei nº 13.982, que trata da autorização ...
01/07/2020 A pandemia do novo coronavírus também prejudicou a contribuição para a Previdência Social no País. Em apenas um trimestre, 2,6 milhões de trabalhadores deixaram de contribuir para a previdência, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na passagem do trimestre encerrado em fevereiro para o trimestre terminado ...