ARTIGOS EM DESTAQUE
16/03/2020
Coronavírus: Governo Antecipa Metade do 13º de Aposentados e Suspende Prova de Vida do INSS: Primeiras ações são dedicadas à 'população mais vulnerável', diz Ministério da Economia. Produtos hospitalares terão preferência. Coronavírus: Governo Antecipa Metade do 13º de Aposentados e[.....]
11/03/2020
Projeto Exige Mais Transparência Nos Pagamentos De Pensões Militares: O Projeto de Lei 246/20 determina que seja dada transparência ao pagamento da pensão militar. A proposta estabelece que o ente pagador deve informar o nome do beneficiário, o nome do[.....]
10/03/2020
A comissão responsável por analisar a Medida Provisória 905/19, que cria o Contrato Verde e Amarelo e faz outras mudanças na área trabalhista, se reuniu para discutir e votar o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). Na última quarta-feira, a[.....]
10/03/2020
A Previdência Social e os Seus Principais Benefícios - A Previdência Social é um programa de seguro social obrigatório, assegurado pela Constituição Federal de 1988, que oferece proteção aos contribuintes mensais do INSS e aos seus dependentes, contra diversos riscos[.....]
09/03/2020
O governado João Doria (PSDB) sancionou nesta sexta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 80/2019, que regulamenta a Reforma da Previdência dos servidores do estado de São Paulo. As novas regras passam a valer em 90 dias. O governo[.....]
04/03/2020
Quem faz estágio remunerado poderá tornar-se contribuinte obrigatório da Previdência Social. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/2017, da senadora licenciada Rose de Freitas (Podemos-ES), pronto para ser votado em caráter terminativo na Comissão de[.....]
02/03/2020
Projeto Obriga INSS a Enviar Extrato de Contribuições Previdenciárias ao Trabalhador: O Projeto de Lei 51/20 obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a emitir e enviar anualmente ao trabalhador um extrato detalhando os recolhimentos das contribuições previdenciárias realizados[.....]
02/03/2020
Benefícios para o Trabalhador Rural - Os trabalhadores que exercem atividades rurais também podem solicitar a sua aposentadoria, segundo as regras atuais. Para isso, eles precisam preencher os requisitos, que se diferem dos demais, e solicitar o benefício ao INSS[.....]
26/02/2020
Benefício de Pensão por Morte - O Benefício de Pensão por Morte é concedido aos dependentes do segurado pelo seu falecimento, pelo desaparecimento ou que tenham a sua morte declarada judicialmente. Benefício de Pensão por Morte A Pensão é concedida[.....]
20/02/2020
Comissão Aprova Mudança de Regime Previdenciário para Aposentados: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo a projeto que possibilita à pessoa aposentada por tempo de contribuição a renúncia ao benefício com a finalidade de se habilitar[.....]