ARTIGOS EM DESTAQUE
21/01/2020
Demora na Concessão de Benefícios Pode Gerar Prejuízo de R$ 14 Milhões ao INSS - Caso liberasse imediatamente todos os 1,3 milhão de pedidos de benefícios que estão parados nas agências há mais de 45 dias — de um total[.....]
20/01/2020
Aposentadoria por Invalidez, atualmente chamada Benefício por Incapacidade Permanente - A Aposentadoria por Invalidez se trata de um benefício previdenciário voltado para o trabalhador que está permanentemente incapaz de realizar qualquer tipo de trabalho remunerado, desde que seja comprovado que[.....]
15/01/2020
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6289) no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) que estabelece regras de transição para aposentadorias e anula aposentadoria concedida[.....]
14/01/2020
Mais de 2 Milhões de Contribuintes Sofrem Com o Atendimento no INSS: Mais de 2 milhões de brasileiros esperam uma resposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber aposentadorias, pensões e auxílios, inclusive benefícios voltados para idosos e[.....]
13/12/2019
Nova Previdência Terá Impacto e R$ 4,1 Trilhões em 20 anos: Projeção considera alterações já aprovadas pelo Congresso Nacional; em 10 anos, economia será de R$ 1,3 trilhão Nova Previdência Terá Impacto e R$ 4,1 Trilhões em 20 anos A[.....]
13/12/2019
PEC Paralela da Reforma da Previdência Segue Para a Câmara - A Proposta surge para complementar as regras promulgadas recentemente pelo Congresso Nacional e que foram transformadas em Emenda Constitucional 103 Na primeira Segunda-Feira de Dezembro, 02, a Proposta de[.....]
11/12/2019
Contribuições Previdenciárias Não Incidem Sobre Terço de Férias, Decide TRF-4: Pagamentos referentes ao terço constitucional de férias têm natureza de indenização e, por isso, não podem incidir contribuições previdenciárias. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da[.....]
10/12/2019
Entenda a MP Verde-Amarela - Medida Provisória 905 extingue o atendimento pessoal feito por assistentes sociais nas agências do INSS Entenda a MP Verde-Amarela A MP (Medida Provisória) 905, que instituiu o Contrato Verde Amarelo, recebeu mais de duas mil[.....]
10/12/2019
Trabalhadora Poderá ter Intervalos para Alimentar Filho de Até 6 Meses de Idade: Trabalhadoras terão direito a dois intervalos de meia hora, durante o expediente, para amamentar ou alimentar seus filhos até os 6 meses de idade. É o que[.....]
06/12/2019
EC Paralela da Previdência Vai à Câmara, Mas Alguns Pontos Dependem de Regulamentação: A Câmara recebeu nessa segunda-feira (2) a proposta de emenda à Constituição 133/2019, aprovada pelo Senado em novembro. EC Paralela da Previdência Vai à Câmara, Mas Alguns[.....]
