ARTIGOS EM DESTAQUE
15/08/2019 INSS: Atraso na Concessão de Aposentadoria Chega a Oito Meses: Há 240 dias, o auxiliar de escritório Jorge Delgado, agora com 59 anos de idade e 35 e 9 meses de contribuição aguarda a resposta sobre o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição no INSS.
CCJ do Senado Terá Semana Dedicada a Debates Sobre Previdência: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) todos os requerimentos de solicitação de audiências públicas com objetivo de debater a reforma da Previdência.
Sem Mudanças, Reforma da Previdência Prejudica Trabalhador, Diz Paim: O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou-se, nesta segunda-feira (12), em Plenário, a favor de um debate mais aprofundado sobre cada item da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019). Ele pediu especial atenção para o caso das aposentadorias especiais.
Casamento suspende a pensão por morte do INSS?: Casamento suspende a pensão por morte do INSS? Resposta: Não. Segundo Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), quando um segurado do INSS morre, seus dependentes podem receber o benefício da pensão por morte.
13/08/2019 A judicialização de decisões judiciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a garantia da ordem social será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH), na próxima terça-feira (13), às 9h, a pedido do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), em 2017, foram pagos R$ 92 ...
Vão Entrar Estados e Capitalização na Reforma Paralela da Previdência?: Para agilizar a tramitação da Reforma da Previdência 2019 no Congresso, os senadores favoráveis ao tema devem aprovar o texto que chegou da Câmara sem mudanças. As alterações que quiserem fazer devem ser reunidas em outra PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tramitaria paralelamente ao texto principal. Seria uma "minirreforma" ...
07/08/2019 Confira os Tipos de Cancelamento do Auxílio-Doença no INSS e do Benefício Bolsa Família: O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, ...
05/08/2019 Número de servidores federais aposentados no primeiro semestre já supera o ano inteiro de 2018: A quantidade de servidores federais que se aposentaram no primeiro semestre de 2019 já superou o ano inteiro de 2018 e representa um aumento de 9,6%. Entre janeiro e junho desse ano, foram 20.652 novos aposentados. No ano passado, foram 18.835. Os dados são do ...
01/08/2019 Quem Trabalha em dois Empregos se Beneficiará com a MP 871 do INSS: A Medida Provisória (MP) 871, também conhecida como MP das Fraudes, foi sancionada no último dia 18 pelo presidente Jair Bolsonaro e virou a Lei 13.846/2019, que visa combater o pagamento de benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além de estabelecer o pente-fino, ...
31/07/2019 Quem pode perder R$ 700 no benefício do INSS com a Reforma? O novo texto da reforma da Previdência reduz o valor do benefício do trabalhador privado que está mais próximo da aposentadoria. A mudança está na regra de transição para quem estiver a dois anos de completar as contribuições mínimas, de 35 anos para homens e 30 para mulheres, ...