ARTIGOS EM DESTAQUE
31/03/2020
O governo lança, até o fim desta semana, o edital para selecionar os servidores, aposentados do serviço público e militares da reserva, que vão fazer parte da força-tarefa para ajudar a reduzir a fila de benefícios no INSS. A data[.....]
30/03/2020
BRASÍLIA - A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação nesta quinta-feira para que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) realize mutirões para a concessão de Benefícios de Prestação Continuada[.....]
26/03/2020
Com a emergência em saúde, pedidos de serviços previdenciários e assistenciais só serão feitos pela internet; agendamentos estão suspensos Está suspenso o atendimento presencial nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país até 30 de[.....]
25/03/2020
O Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão proferido pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU), que afastou a[.....]
25/03/2020
Legislação Trabalhista Muda Após Aprovação do Relatório da MP 905/2019 Medida Provisória ainda precisa ser aceita pela Câmara e pelo Senado, até 20 de Abril deste ano, para não perder a sua validade Contrato Verde e Amarelo foi homologado na[.....]
24/03/2020
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu revogar liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendia a reforma da Previdência de São Paulo. "Para suspender a execução da decisão unipessoal proferida pelo Relator da ADI nº 2044985-25.2020.8.26.0000,[.....]
23/03/2020
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta quinta-feira (19/3) uma resolução que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de abril. Trata-se da Resolução 313/19, que não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral.[.....]
19/03/2020
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender os efeitos da PEC 49/20, que modifica o regime próprio de previdência social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do[.....]
18/03/2020
A reforma da Previdência foi promulgada há quatro meses, mas até agora os sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não foram atualizados para a concessão das aposentadorias de acordo com as novas regras. Segundo o órgão, esses sistemas[.....]
17/03/2020
Novas Alíquotas da Previdência Social Começaram a Valer em 1° de Março: O reajuste da taxa progressiva das contribuições previdenciárias foi aplicado no salário do terceiro mês deste ano, mas só deverá ser pago a partir de Abril As alterações[.....]