ARTIGOS EM DESTAQUE
07/07/2020
O governo Bolsonaro publicou um decreto na última quarta-feira que trouxe mudanças nas regras previdenciárias, entre elas o reconhecimento da qualidade de segurado para trabalhadores que até então contribuíam mas a situação não estava regulamentada. Entre as profissões estão os[.....]
06/07/2020
O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira[.....]
01/07/2020
A pandemia do novo coronavírus também prejudicou a contribuição para a Previdência Social no País. Em apenas um trimestre, 2,6 milhões de trabalhadores deixaram de contribuir para a previdência, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua[.....]
01/07/2020
A pandemia do novo coronavírus também prejudicou a contribuição para a Previdência Social no País. Em apenas um trimestre, 2,6 milhões de trabalhadores deixaram de contribuir para a previdência, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua[.....]
01/07/2020
Fim do Duplo Teto de Contribuição. A Emenda Constitucional 103 anulou o trecho do parágrafo 21 do artigo 40 da Constituição Federal que trata sobre o assunto. Fim do Duplo Teto de Contribuição Para Servidor Com Doença Grave Os aposentados[.....]
30/06/2020
Argumentando que “o Estado não conhece seus cidadãos”, o senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou projeto de lei impedindo que os dados fornecidos para obtenção do auxílio emergencial do governo federal sejam utilizados para suspensão ou modificação de cadastros de segurados[.....]
29/06/2020
O anúncio do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que o governo estenderá o pagamento do auxílio emergencial por mais três meses, mas em parcelas menores, repercutiu no Senado. Parlamentares criticaram a redução dos valores a serem pagos aos cidadãos[.....]
25/06/2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem hoje 905 mil pedidos de benefícios em seu estoque que dependem de algum tipo de ação por parte do segurado para que se possa fazer a avaliação final. Na maior parte dos[.....]
25/06/2020
Saiba Como Solicitar Benefícios em Tempos de Quarentena e Sem Sair de Casa - Opções dos serviços disponibilizados pelo Instituto aumentaram com a pandemia Atualmente, não só os brasileiros, mas toda a população mundial está sendo impactada, direta ou indiretamente,[.....]
23/06/2020
Medida faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), previsto na Lei Complementar nº 173/2020 Os municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) poderão suspender o pagamento de contribuições previdenciárias patronais e as prestações de[.....]