A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
10/03/2016
Com a intenção de possibilitar ao operador do direto compreender os aspectos técnicos que envolvem a dinâmica do processo na Agência da Previdência Social, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realiza o Curso de Prática no Processo Administrativo Previdenciário, com apoio da instituição de ensino Atame. O evento presencial acontece no dia 3 de março em, Goiânia, e será ...
09/03/2016
Antes de demonstrarmos as vantagens da desaposentação com a nova fórmula 85/95, devemos entender o que é desaposentação. Trata-se da possibilidade de trocar de aposentadoria, renunciando ao primeiro benefício e fazendo um novo cálculo para outro mais vantajoso, mas usando as contribuições previdenciárias posteriores de quem se aposentou e continuou trabalhando. Também pode ser feita para migrar da aposentadoria por tempo ...
08/03/2016
Para Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), antes de falar em reforma da Previdência, o governo deveria rever a pressão exercida pela Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o orçamento da seguridade social. Para a especialista, adotar a idade mínima de 65 anos para concessão de aposentadoria é injusto com o trabalhador. “Viver mais não é ...
07/03/2016
Os trabalhadores rurais são aqueles que prestam serviços, em propriedade rural ou prédio rústico, de natureza não eventual a empregador rural e mediante salário. Ou seja, são os trabalhadores que retiram seu sustento de atividades agrícolas. Este é o conceito do empregado rural, que têm algumas particularidades referentes aos seus direitos e deveres previdenciários. Os empregados rurais podem ser enquadrados como ...
04/03/2016
O sistema jurídico brasileiro prima pela ordem e pela segurança jurídica de suas decisões, respeitados sempre os princípios basilares do devido processo legal e da ampla defesa. Segurança no Direito é a expressão máxima da pacificação dos conflitos (se opõe à eternização das lides), de forma que um mesmo litígio – após decisão final – não seja novamente submetido ao ...
03/03/2016
Visto como a solução por alguns idosos, o crédito consignado é avaliado como o grande vilão do endividamento dos aposentados, podendo comprometer o orçamento de uma família e desenvolver dívidas ainda maiores. No Ceará, ao final do ano passado, era contabilizado cerca de R$ 1,6 bilhão em financiamentos ativos dessa modalidade, distribuídos em 545.594 operações de crédito, segundo dados do Instituto ...
26/02/2016
A Previdência Social encontra-se disciplinada nos artigos 201 e 202 da Constituição Federal, a qual deve ser custeada, de forma direta, pela contribuição de empregados e empregadores e demais categorias de segurados, e indireta, com parte dos recursos previstos no artigo 195 para toda a seguridade social. A contribuição previdenciária, de 30% sobre a folha de pagamentos do setor formal, já ...
25/02/2016
Em setembro, a imprensa noticiou a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) proposta pelo governo federal, com alíquota de 0,20% e previsão de arrecadação de R$ 32 bilhões. A justificativa do ministro da Fazenda do período, Joaquim Levy – desde dezembro, o cargo passou a ser ocupado por Nelson Barbosa –, era de que a arrecadação adicional proporcionada ...
24/02/2016
Desaposentação volta ao plenário para julgamento. Decisão do Supremo é aguardada por milhares de aposentados, especialmente após o veto à legislação que regularia a matéria. Em 29 de outubro de 2014, o aguardadíssimo julgamento da matéria pelo STF foi suspenso por um pedido de vistas da Ministra Rosa Weber. Em 15 de dezembro de 2015 o Congresso manteve o veto presidencial ...
23/02/2016