A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
02/02/2016
A Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o sobrestamento (suspensão) de processo que garantiu a um beneficiário a correção de suas contribuições segundo os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor. Segundo o pedido, ajuizado na Reclamação (RCL) 22854, o tema encontra-se em análise no STF em processos com repercussão geral ...
01/02/2016
Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários: O Direito Previdenciário não pode se distanciar da realidade já reconhecida pelo Direito Civil.
29/01/2016
Exposta a materiais infectocontagiantes, uma bióloga conseguiu que sua função como auxiliar de laboratório de análises clínicas fosse reconhecida como atividade especial. Segundo o desembargador federal Gilberto Jordan, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a autora comprovou que ficava exposta de forma habitual e permanente a vários agentes biológicos, como bactérias, vírus, fungos, sangue, urina e fezes ...
27/01/2016
É consenso entre os especialistas em Previdência Social ouvidos pela FOLHA de que o trabalhador que se aposenta muito cedo cai na tentação de uma segunda renda em curto prazo, sem perceber que perde, e muito, no longo prazo. Com a adoção da fórmula 85/95, eles preveem que mais pessoas devem abandonar o fator previdenciário, que diminui o valor do ...
26/01/2016
A reforma previdenciária, pensão por morte, auxílio-reclusão, aposentadoria especial, impactos previdenciários, trabalhistas e tributário em relação aos empregados domésticos, condenação dos direitos sociais pela má condução dos processos, repercussões previdenciárias, trabalhistas e assistenciais do Estatuto da Pessoa com Deficiência, contribuições sociais previdenciárias e a crise de destinação, revisões após as reformas de 2015 e o novo CPC estão entre os ...
22/01/2016
Quem planeja conseguir uma aposentadoria do INSS neste ano precisará de paciência. A espera entre a data do agendamento e o atendimento chega a seis meses. O Agora consultou datas disponíveis para pedir aposentadorias por idade e por tempo de contribuição em 59 agências na capital, na Grande São Paulo, no litoral e no interior paulista. Em consulta feita na sexta-feira, para o ...
21/01/2016
Quando o governo do Estado resolveu acabar com a política de manter distritos industriais próprios, extinguindo a Companhia Estadual de Distritos Industriais (Cedic), alguns dos que existiam foram passados para as prefeituras. Dois, no entanto, ficaram abandonados, os de Rio Grande e Bagé. Agora, o Distrito Industrial de Rio Grande (Dirg), que tem uma área magnífica, de 500 hectares, em ...
20/01/2016
19/01/2016
A pensão por morte, benefício pago à família de quem contribuía com a Previdência Social enquanto trabalhador, também pode ser paga ao antigo cônjuge, caso este consiga comprovar dependência do segurado que veio a óbito. Um dos meios mais comuns no entendimento do próprio INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é se o ex-marido ou mulher recebiam pensão alimentícia. “Caso haja ...
18/01/2016
A Fundação ANFIP, representada pela Diretora Financeira, Maria Janeide da Costa Rodrigues e Silva, e a Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Lucia Wilhelm Berwanger, firmaram nesta quinta-feira (17) a renovação do Acordo de Cooperação entre a Fundação ANFIP e o IBDP, que tem como objetivo estabelecer cooperação técnico-científica, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando à realização de ...