A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
19/04/2016
15/04/2016
Aposentado ganha mais com 85/95: A fórmula 85/95 progressiva para concessão de aposentadoria pelo INSS criada pelo governo em junho do ano passado, que soma tempo de contribuição com idade, aumentou em mais de R$ 1 mil o valor médio dos benefícios concedidos pela nova regra de cálculo, criada como alternativa ao fator previdenciário.
14/04/2016
Falta de motivação, mudanças de humor, tristeza, transtornos neuróticos, alterações do sono e o uso de substâncias psicoativas, como o álcool e drogas, estão entre as principais doenças que causam incapacidade para o trabalho no Brasil.
Segundo especialistas, esses sintomas são responsáveis pela depressão e síndromes, como a do pânico, doenças que afetam profundamente a qualidade de vida do ...
12/04/2016
O prazo para conseguir a revisão dos auxílios pode passar de dez anos para segurados que vão à Justiça. O prolongamento do tempo para pedir a revisão é possível quando um benefício por incapacidade concedido há mais de dez anos é convertido em outro, como é o caso de um auxílio-doença que dá origem a uma aposentadoria por invalidez. Nessa hipótese, se ...
11/04/2016
Os deficientes, que por lei tem direito a uma aposentadoria especial por tempo de contribuição, estão sendo prejudicados pela dificuldade na avaliação de sua incapacidade. A perícia médica tradicionalmente feita no INSS, assim como no âmbito jurídico, tem sido ineficiente ao classificar os níveis ou graus de deficiência, que indicam o tempo para concessão do benefício. O assunto será debatido pelo advogado ...
08/04/2016
O auxílio-doença é assunto de grande interesse para a sociedade e também de muita relevância no âmbito do direito previdenciário. Trata-se de benefício que deve ser pleiteado junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o objetivo de substituir a renda mensal do segurado, quando este se encontra incapacitado para o exercício de sua atividade laboral por mais de ...
07/04/2016
Os trabalhadores segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, em razão de um acidente de qualquer natureza, for acometido de uma sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, têm direito ao auxílio-acidente. Este benefício deve ser avaliado pelos médicos peritos do INSS e será pago como forma de indenização em função do acidente sofrido, ...
06/04/2016
ma pergunta muito comum feita tanto por clientes a seus advogados como por autores diretamente aos servidores em varas/cartórios é a seguinte: ‘Doutor, ganhei o processo! E agora?’ E associada a ela, na sequência, vem a seguinte indagação: ‘Vai demorar?’ O sucesso de uma ação previdenciária não se consolida quando a parte possui sentença ou acórdão favorável. Muito pelo contrário. Com ...
05/04/2016
O Governo Federal decretou recentemente a descentralização do atendimento das perícias médicas dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com as novas medidas, os médicos peritos do INSS deixam de ter a exclusividade nas avaliações médicas necessárias para a concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Especialistas em Direito Previdenciário destacam que as novas regras ...
04/04/2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reunida durante sessão na quarta-feira (16) fixou a tese de que a revisão conhecida como “Direito ao Melhor Benefício”, referente aos benefícios previdenciários concedidos em data anterior a 28 de junho de 1997, também está sujeito ao prazo decadencial. A decisão aconteceu durante o julgamento de um pedido de uniformização impetrado ...
