A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
22/01/2018
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário Renova e Reforça Diretoria: Recebendo os cumprimentos elogiosos da COBAP, a renomada advogada Adriane Bramante de Castro Ladenthin assume a presidência do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que atua em todo o País defendendo os direitos dos cidadãos.
É com prazer que cumprimentamos a Doutora Adriane Bramante como Presidente do IBDP
19/01/2018
O Instituto Nacional do Seguro Social não pode exigir carência para conceder auxílio-doença às seguradas gestantes cuja gravidez seja clinicamente comprovada como de alto risco e que, em razão disso, tenham que se afastar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos. A decisão, proferida em caráter liminar nesta quinta-feira (11/1), é da 17ª Vara Federal de Porto Alegre e vale em todo ...
18/01/2018
Os segurados que recebem um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acima do salário mínimo já conseguem calcular quanto ganharão com o reajuste deste ano. A partir do pagamento depositado em fevereiro, eles terão um aumento de 2,07%, percentual correspondente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de janeiro a dezembro de 2017. Com o reajuste, ...
17/01/2018
Maia diz ver como 'difícil, mas viável' votar a Previdência em fevereiro: O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se disse reticente em relação à votação da reforma da Previdência na casa em fevereiro, como acordado com o governo. Ele afirmou que, para se tornar viável, a aprovação demandará "muito diálogo".
16/01/2018
Após rebaixamento, Fazenda reforça compromisso de aprovar medidas como a reforma da Previdência: O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira (11), após o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação risco Standard&Poor's (S&P), que o governo federal mantém-se comprometido com a consolidação fiscal, "que deve progredir com a agenda de reformas em debate no Congresso Nacional ...
11/01/2018
Maioria dos Brasileiros acha Reforma da Previdência Desnecessária: Apesar do investimento de R$ 20 milhões na última campanha publicitária, o governo não conseguiu convencer a população a apoiar a reforma da Previdência – nem mesmo adotando o discurso de que, em sua versão enxuta, a reforma combate privilégios e atinge os mais ricos. Pesquisa feita pelo instituto Paraná Pesquisas para ...
10/01/2018
Um médico que passa boa parte de sua carreira exposto a agentes nocivos químicos e biológicos, tem direito a aposentadoria especial. Este é o entendimento do juiz Marcelo Sergio, da 2ª Vara de Fazenda Pública, que acolheu pedido de um médico que foi servidor público. O médico teve negada a concessão da aposentadoria pela São Paulo Previdência (SPPREV) sob o argumento ...
09/01/2018
Deixar de pagar a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se houver dolo na conduta. Assim entendeu o juízo da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo ao absolver o dono de uma concessionária que não recolheu a comissão paga a vendedores por meio de cartões cedidos por empresas intermediárias. O empresário foi acusado de não pagar as ...
08/01/2018
Na tentativa de conquistar apoio para aprovar a reforma previdenciária em fevereiro, o presidente Michel Temer avalia igualar as regras de aposentadoria dos agentes penitenciários às dos policiais federais e legislativos. A proposta é discutida como uma maneira de reverter os votos de pelo menos dez deputados que se declaram indecisos. Em conversa com a Folha de S.Paulo, o ministro da ...
11/12/2017