ARTIGOS EM DESTAQUE
02/09/2020
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo enviará na quinta-feira (3) uma proposta de reforma administrativa do serviço público para análise do Congresso Nacional, que será válida para futuros servidores. “A opinião pública não[.....]
31/08/2020
O Projeto de Lei 3695/20 reduz pela metade as alíquotas de contribuição dos segurados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) até 31 de dezembro de 2020, data final do período de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional em decorrência[.....]
24/08/2020
O INSS decidiu adiar até 14 de setembro o retorno do atendimento presencial nas agências de Previdência Social, devido à pandemia do novo coronavírus. Até a data, o atendimento continua a ocorrer exclusivamente de forma remota, pelo aplicativo Meu INSS para celular[.....]
20/08/2020
Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam hoje (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao[.....]
19/08/2020
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) projeto que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao coronavírus (PL 1.581/2020). O texto autoriza, enquanto durar o estado de calamidade pública, que os[.....]
14/08/2020
O procurador federal Alberto Patino Vargas presidiu a mesa em que temas do Direito Previdenciário foram debatidos, na manhã desta quinta-feira (13/8), na Semana da Advocacia Paranaense, promovida pela Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB Paraná e pela Caixa[.....]
13/08/2020
Servidores temporários selecionados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ajudar a reduzir a fila de pedidos em análise poderão exercer suas atividades de forma remota. A autorização consta de uma portaria conjunta publicada nesta quarta-feira (dia 12) pelas[.....]
12/08/2020
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma nova alternativa para entregar a documentação que falta para concluir a análise de seus requerimentos. Com as agências fechadas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus, o[.....]
10/08/2020
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda assuntos como a aplicabilidade do critério da equivalência ao salário mínimo em benefícios previdenciários[.....]
04/08/2020
Os segurados que dependem dos serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que tenham atendimentos presenciais já agendados até 21 de agosto terão de marcar novas datas para comparecimento às agências. Segundo o instituto, mesmo após a decisão[.....]