ARTIGOS EM DESTAQUE
18/02/2016
em consenso nem mesmo no governo, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, deve apresentar nesta quarta-feira, a empresários e sindicalistas que integram o Fórum de Trabalho e Previdência, em Brasília, os principais pontos da proposta de reforma previdenciária. O esboço,[.....]
16/02/2016
No intuito de retomar a estabilidade econômica, a proposta de reforma previdenciária elaborada pelo governo prevê a unificação no longo prazo de todos os regimes previdenciários. Com isso, todas as regras – inclusive a da idade mínima para requerer o[.....]
15/02/2016
Entrevista para o Programa S/A com Sandro Augusto na UP-TV https://www.youtube.com/watch?v=k-ubbl-hrYo
12/02/2016
Após a greve dos peritos do INSS, o atestado médico emitido por um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado suficiente para que o INSS conceda o benefício sem perícia. Decisão judicial que obriga o INSS a pagar[.....]
11/02/2016
Para minimizar os efeitos da greve dos peritos do INSS (Instituto Brasileiro do Seguro Social), que durou mais de quatro meses, corre na Justiça uma decisão que obriga o instituto a conceder o benefício ao segurado caso ele não consiga[.....]
05/02/2016
Dois por cento dos inativos e pensionistas do Rio de Janeiro recebem o equivalente a 13% da folha mensal do Fundo de Previdência dos Servidores do Estado. O montante, equivalente a R$ 154 milhões, diz respeito às chamadas 'superaposentadorias': são[.....]
04/02/2016
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) solicitou ao Ministério Público Federal providências em relação a greve dos peritos do INSS, que retornaram ontem (25), após mais de quatro meses de paralisação. Os peritos voltaram a atender apenas os casos[.....]
02/02/2016
A Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o sobrestamento (suspensão) de processo que garantiu a um beneficiário a correção de suas contribuições segundo os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor.[.....]
01/02/2016
Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários: O Direito Previdenciário não pode se distanciar da realidade já reconhecida pelo Direito Civil. Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao permitir que[.....]
29/01/2016
Exposta a materiais infectocontagiantes, uma bióloga conseguiu que sua função como auxiliar de laboratório de análises clínicas fosse reconhecida como atividade especial. Segundo o desembargador federal Gilberto Jordan, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a autora[.....]