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  • 09/03/2016

    As vantagens da desaposentação

    Antes de demonstrarmos as vantagens da desaposentação com a nova fórmula 85/95, devemos entender o que é desaposentação. Trata-se da possibilidade de trocar de aposentadoria, renunciando ao primeiro benefício e fazendo um novo cálculo para outro mais vantajoso, mas usando[.....]

  • 08/03/2016

    “Governo ajuda a sangrar o sistema”, diz presidente do IBDP

    Para Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), antes de falar em reforma da Previdência, o governo deveria rever a pressão exercida pela Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o orçamento da seguridade social. Para a[.....]

  • 07/03/2016

    Os direitos e benefícios previdenciários do trabalhador rural

    Os trabalhadores rurais são aqueles que prestam serviços, em propriedade rural ou prédio rústico, de natureza não eventual a empregador rural e mediante salário. Ou seja, são os trabalhadores que retiram seu sustento de atividades agrícolas. Este é o conceito[.....]

  • 04/03/2016

    Levando os direitos previdenciários a sério

    O sistema jurídico brasileiro prima pela ordem e pela segurança jurídica de suas decisões, respeitados sempre os princípios basilares do devido processo legal e da ampla defesa. Segurança no Direito é a expressão máxima da pacificação dos conflitos (se opõe[.....]

  • 03/03/2016

    Dívida dos aposentados chega a R$ 1,6 bi no CE

    Visto como a solução por alguns idosos, o crédito consignado é avaliado como o grande vilão do endividamento dos aposentados, podendo comprometer o orçamento de uma família e desenvolver dívidas ainda maiores. No Ceará, ao final do ano passado, era[.....]

  • 26/02/2016

    Nova reforma e crise da Previdência Social

    A Previdência Social encontra-se disciplinada nos artigos 201 e 202 da Constituição Federal, a qual deve ser custeada, de forma direta, pela contribuição de empregados e empregadores e demais categorias de segurados, e indireta, com parte dos recursos previstos no[.....]

  • 25/02/2016

    CPMF, de novo?

    Em setembro, a imprensa noticiou a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) proposta pelo governo federal, com alíquota de 0,20% e previsão de arrecadação de R$ 32 bilhões. A justificativa do ministro da Fazenda do período, Joaquim Levy[.....]

  • 24/02/2016

    STF deve julgar desaposentação em 2016

    Desaposentação volta ao plenário para julgamento. Decisão do Supremo é aguardada por milhares de aposentados, especialmente após o veto à legislação que regularia a matéria.   Em 29 de outubro de 2014, o aguardadíssimo julgamento da matéria pelo STF foi[.....]

  • 23/02/2016

    Reforma na Previdência Social brasileira divide opiniões

    O Governo Federal está decidido em realizar uma reforma na Previdência Social brasileira. No ano passado foram alteradas as regras de pensão por morte, auxílio-doença e o fator previdenciário. Na última semana o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e a[.....]

  • Adriane Bramante fala sobre aposentadoria especial para o Programa S/A 22/02/2016

    Adriane Bramante fala sobre aposentadoria especial para o Programa S/A

    https://www.youtube.com/watch?v=WPhW-oaG1sQ&feature=youtu.be&noredirect=1 As condições do seu ambiente de trabalho foram prejudiciais à saúde? Você pode ter direito a aposentadoria especial! Saiba mais na entrevista da Dra. Adriane Bramante para o Programa S/A

 
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