ARTIGOS EM DESTAQUE
31/03/2016
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) acolheu parcialmente o recurso de um segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), garantindo o recebimento de benefício mais vantajoso, com a admissão da contagem de tempo[.....]
29/03/2016
Por unanimidade e acompanhando parte da decisão de primeira instância, a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) determinou que seja restabelecido a um aposentado do Rio de Janeiro, seu benefício de aposentadoria por tempo de[.....]
28/03/2016
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, em sessão realizada na última semana (11/3), uniformizou o entendimento de que, para fins previdenciários, o empregado doméstico que trabalha por mais de dois dias por[.....]
24/03/2016
Um decreto da presidente Dilma Rousseff publicado na terça, 15, trouxe importantes alterações no Regulamento da Previdência Social (RPS). Entre as principais novidades estão a possibilidade do INSS realizar convênio com o SUS, a concessão do benefício com base no[.....]
23/03/2016
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinaram o cancelamento do benefício de auxílio-acidente para homem que teve aposentadoria concedida judicialmente. A decisão foi unânime, durante[.....]
18/03/2016
Medida agilizará a concessão de benefícios por incapacidade Decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado nesta terça-feira (15) altera regras para quem precisa prorrogar benefícios como auxílio-doença e para quem quer voltar a trabalhar antes do prazo do atestado médico. O[.....]
17/03/2016
Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) desembarcaram em Maputo, capital de Moçambique, onde farão um trabalho de capacitação de 23 servidores do INSS do país. A ação[.....]
16/03/2016
Os benefícios previdenciários dos trabalhadores rurais e a reforma da previdência serão abordados pela presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, em reunião conjunta na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15). A advogada também participa no dia[.....]
11/03/2016
As reformas previdenciárias estão na pauta do dia há mais de quinze anos. Por mais que se faça reforma nunca tem sido suficiente para resolver os problemas do tão falado déficit. Mas por que isso ocorre? Porque as reformas são[.....]
10/03/2016
Com a intenção de possibilitar ao operador do direto compreender os aspectos técnicos que envolvem a dinâmica do processo na Agência da Previdência Social, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realiza o Curso de Prática no Processo Administrativo Previdenciário,[.....]