ARTIGOS EM DESTAQUE
04/05/2016
A transferência, para a Justiça Federal, da competência para o julgamento de causas previdenciárias decorrentes de acidentes de trabalho motiva controvérsias. A divisão de posições sobre o tema ficou clara durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (13), pela Comissão de[.....]
03/05/2016
Os aposentados do INSS por tempo de serviço e por contribuição estão conseguindo, na Justiça, receber o adicional de 25% quando adquirem algum tipo de incapacidade física ou mental que exijam cuidados médicos, direito este que é garantido pela lei[.....]
02/05/2016
O INSS, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão de todos os processos que tratem da troca de aposentadoria no país. Com isso, o instituto pretende que as ações fiquem paradas até[.....]
29/04/2016
Saiba voltar ao Trabalho Antes do Fim do Auxílio 2019: O trabalhador que desejar ou precisar, e ainda se considerar apto para retornar ao trabalho antes de encerrar o prazo final, que lhe dá direito de receber o Auxílio-doença, pode[.....]
27/04/2016
Em tempos de crise renovam-se as notícias destacando problemas econômicos do País, apontando-se problemas e possíveis medidas a serem adotadas para minimizar o gasto público na busca do equilíbrio fiscal. No topo da lista dos problemas surge o propalado deficit[.....]
26/04/2016
Justiça Garante Adicional de 25% a Aposentado que Ficou Incapaz : Os Aposentados do INSS por Tempo de Serviço e por Contribuição estão conseguindo na Justiça o direito a adicional de 25% sobre o benefício que recebem quando adquirem algum[.....]
25/04/2016
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará, na terça-feira (12), às 14h30, reunião para organizar audiência pública que acontecerá no dia 27 de abril sobre a proposta do governo para a reforma da previdência. A reunião ocorrerá no plenário 15,[.....]
22/04/2016
A Crise na Aposentadoria Especial: Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, o XXIV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário levanta temas polêmicos da área A Crise na Aposentadoria Especial A Aposentadoria Especial tem sofrido inúmeras interpretações após a decisão do[.....]
20/04/2016
Doenças ósseas e das articulações, do sistema circulatório e transtornos mentais estão entre as principais causas de aposentadoria por invalidez no país. Mas muitos trabalhadores não recebem esse benefício porque não conseguem comprovar as moléstias quando examinados por peritos do[.....]
19/04/2016
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promovem no dia 13 de maio, a I Jornada de Estudos Previdenciários do Maranhão. O evento conta com o apoio da Comissão de Direito[.....]