ARTIGOS EM DESTAQUE
19/01/2017
O governo Temer já anunciou a Reforma da Previdência, que deve acabar com as aposentadorias e pensões. Com o objetivo de organizar o enfrentamento a mais este ataque contra os trabalhadores, a CSP-Conlutas tem como iniciativa uma ampla Campanha contra[.....]
18/01/2017
O governo federal analisa criar um teto para a aposentadoria dos militares, que atualmente ainda se aposentam com o salário integral, e outras medidas "restritivas", afirmou nesta segunda-feira (16) o presidente Michel Temer. "O governo está estudando uma fórmula também[.....]
17/01/2017
O benefício do seguro-desemprego deve ser pago conforme a lei vigente no momento da demissão. Esse foi o entendimento aplicado pela Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Sergipe ao negar o pagamento a um beneficiário. O colegiado entendeu que, conforme[.....]
16/01/2017
O governo federal enviou para o Congresso uma medida provisória que reestrutura normas de concessão de alguns benefícios previdenciários (como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade). O texto é, em sua maioria, idêntico a uma MP editada no ano passado, que[.....]
13/01/2017
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a decisão de 1º grau, condenando o INSS a conceder aposentadoria especial a W.F.S., desde a data de entrada do requerimento administrativo (DER), em[.....]
11/01/2017
A novela do pente-fino do INSS está longe de acabar. Depois de perder a validade em 4 de novembro, a Medida Provisória 739, que deu início às revisões dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e garantia o pagamento[.....]
10/01/2017
Após 17 anos do assassinato de seu companheiro, P. N. d. R. conseguiu na Justiça de Goiás a pensão por morte e o reconhecimento da união estável que tinha com ele. Os cinco filhos tinham direito ao benefício, que foi[.....]
09/01/2017
A pessoa que depois de ser demitida começa a pagar, por conta própria, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurada facultativa não perde o direito de receber seguro-desemprego. O entendimento é da desembargadora federal Marisa Santos, da 9ª Turma do[.....]
06/01/2017
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, 05, que se for necessário a Câmara fará ajustes no texto da Reforma da Previdência, que ainda passará pela comissão especial. "É claro, se tem excessos, vamos corrigir os excessos",[.....]
04/01/2017
Pessoas com deficiência e trabalhadores expostos a agentes nocivos também terão maior dificuldade para se aposentar caso a proposta de reforma da Previdência do governo seja aprovada. Hoje, os dois grupos podem se aposentar por tempo de contribuição inferior ao[.....]