ARTIGOS EM DESTAQUE
10/07/2017
O INSS tem 30 dias para decidir sobre a concessão de salário-maternidade, e esse prazo passa a contar a partir do agendamento de atendimento para requerer o benefício. Assim entendeu a juíza Luciana Dias Bauer, da 17ª Vara Federal de[.....]
07/07/2017
Os dirigentes da Receita Federal, da Secretaria da Previdência, do Instituto Nacional de Seguro Social e da Superintendência de Previdência Complementar participarão de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência na quinta-feira (17/08), a partir das 9h. Originalmente[.....]
06/07/2017
Após absorver uma série de alterações na reforma da Previdência que o governo federal enviou ao Congresso, o relator da proposta na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou ontem que a base governista articula mais uma concessão a ser[.....]
05/07/2017
Se a votação da reforma da Previdência naufragar no Congresso Nacional, a equipe econômica já trabalha com uma alternativa para cortar despesas e garantir o cumprimento do teto de gastos e a volta de superávits primários nas contas públicas. A[.....]
04/07/2017
As chances de aprovação da reforma da Previdência diminuíram após o presidente Michel Temer ter sido denunciado por receber propina da JBS, afirma a agência de classificação de risco Moody’s. Em nota, a Moody’s diz ser improvável que o governo[.....]
03/07/2017
O tratamento especial dado às aposentadorias de professores apenas reduz o tempo de contribuição, não significando equiparação às aposentadorias especiais previstas na legislação. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do INSS contra[.....]
30/06/2017
Pensionistas e herdeiros de segurados que processaram o INSS correm o risco de perder uma grana para o governo. Um projeto já aprovado pela Câmara vai permitir à União pegar de volta os atrasados pagos na Justiça há mais de[.....]
29/06/2017
Pesquisadores criticaram, em audiência pública da CPI da Previdência, nesta segunda-feira (26), as estimativas populacionais e financeiras adotadas pelo governo para definir o déficit da Previdência Social. Segundo os pesquisadores, os critérios usados pelo governo para as projeções registram vícios[.....]
28/06/2017
Investidores e analistas do mercado financeiro passaram a descartar a aprovação de uma reforma da Previdência robusta pelo governo Michel Temer e agora projetam alterações profundas nas regras de aposentadorias apenas a partir de 2019, com um novo presidente. Para[.....]
27/06/2017
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, nesta quarta-feira, cortes de benefícios sociais e previdenciários indevidos da ordem R$ 9,32 bilhões nos últimos doze meses. A suspensão dos pagamentos ocorreu após ações de auditoria, fiscalização e revisão[.....]