Governo promove pente-fino de auxílio-doença e aposentadoria do INSS
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, nesta quarta-feira, cortes de benefícios sociais e previdenciários indevidos da ordem R$ 9,32 bilhões nos últimos doze meses. A suspensão dos pagamentos ocorreu após ações de auditoria, fiscalização e revisão de regras de programas sociais. Segundo a CGU, o pente-fino em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez por irregularidades gerou uma economia de R$ 4,5 bilhões em pagamentos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também houve economia de R$ 2,2 bilhões no Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 1,6 bilhão no Seguro-defeso do Pescador Artesanal e R$ 1,02 bilhão no Bolsa Família. O INSS fez, ao todo, 125 mil perícias. Dessas, 80% dos benefícios foram cortados.
Para fiscalizar o cumprimento dos critérios utilizados dos programas sociais, a CGU faz um cruzamento das informações declaradas pelos beneficiários em várias bases de dados governamentais, como a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), além do INSS e do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), entre outras.
Desde 2012, de acordo com a CGU, a economia decorrente de fiscalizações do órgão chega a R$ 18 bilhões. O valor inclui o cancelamento de licitação ou contrato com objeto desnecessário, recuperação de valores pagos indevidamente, redução nos valores licitados ou contratados, elevação da receita e eliminação de desperdícios ou redução de custos administrativos, entre outras medidas.
Fonte: Extra