ARTIGOS EM DESTAQUE
22/04/2020
Foi transferida para a quarta-feira (22), às 16h, a sessão deliberativa remota do Senado Federal para votar a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 que está sendo pago a trabalhadores[.....]
20/04/2020
A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento do auxílio emergencial que vai desta sexta-feira (17) até o dia 30 de abril. Somente entre esta sexta e segunda-feira (20), mais de 15 milhões de pessoas irão receber o auxílio,[.....]
16/04/2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), a medida precisa[.....]
15/04/2020
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: “[....] a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios[.....]
14/04/2020
Os trabalhadores que tentam pedir o auxílio-doença no INSS com atestado médico enfrentam dificuldades nesta segunda-feira (13). Pela manhã, a reportagem tentou pedir um auxílio-doença com atestado médico pelo site Meu INSS, mas não conseguiu. A opção para anexar o[.....]
09/04/2020
Propostas na Câmara dos Deputados buscam alterar a legislação para garantir benefícios previdenciários a pessoas infectadas pela Covid-19 ou suspender, durante a pandemia, a necessidade de comprovação de vida para se fazer jus a algum benefício. O Projeto de Lei[.....]
06/04/2020
Valores Percebidos Como Incentivo à Aposentadoria Estão Sujeitos à Incidência do IR Decisão TNU: Em sessão ordinária realizada no dia 12 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a seguinte tese: “Os valores pagos,[.....]
03/04/2020
Comércio, INSS, IOF, Dívidas: O Que já Mudou para o Brasileiro com a Pandemia do Coronavírus: Devido ao avanço do novo coronavírus no Brasil, algumas medidas de restrição e isolamento estão sendo pelos municípios, estados e pela união para tentar[.....]
02/04/2020
Emenda Constitucional 103/2019: É o Fim da Proteção Previdenciária do Menor Sob Guarda? A Emenda Constitucional 103/2019, disciplinado o benefício de pensão por morte, em seu art. 23, § 6º, dispõe que, para fins de recebimento da pensão por morte,[.....]
01/04/2020
Coronavírus: Saiba as Regras Aprovadas pelo Congresso para Acessar o Auxílio Emergencial de R$ 600: O Senado aprovou nesta segunda-feira (30/03) um auxílio emergencial de R$ 600 por mês para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda, com objetivo[.....]