A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
16/05/2017
Apenas cinco dias após os atos espalhados pelo País contra a Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência da última sexta-feira (28) – denominados como Greve Geral, esta quarta-feira (3) está marcada para a votação da comissão especial da Reforma da Previdência, cujo relator é o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Com necessidade de pelo menos 19 votos contra ...
16/05/2017
Comissão Rejeita Consultar População sobre Reforma da Previdência: A comissão especial da Câmara rejeitou colocar a reforma da Previdência em consulta popular. A ideia de um referendo havia sido apresentada pelo PSOL. Esta foi uma das sugestões de mudança votadas pelos deputados nesta terça-feira (9), em uma sessão que durou mais de nove horas.
10/05/2017
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência fez hoje (3), na Câmara dos Deputados, a primeira audiência pública para tratar de falhas na seguridade social do país. Foram convidados representantes de sindicatos e associações de funcionários dos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização de pagamentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Participaram do debate os presidentes do Sindicato Nacional dos Auditores ...
09/05/2017
Apenas cinco dias após os atos espalhados pelo país contra a Reforma Trabalhista e da Reforma da previdência da última sexta-feira (28) – denominados como Greve Geral, esta quarta-feira (3) está marcada para votação da comissão especial da Reforma da Previdência, cujo relator é o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Com necessidade de pelo menos 19 votos contra 37 do colegiado, ...
08/05/2017
É indevida a continuidade do pagamento de pensão por morte ao filho maior de 21 anos pelo fato de ser estudante universitário, já que, na legislação que rege o tema, não há qualquer previsão para a extensão do benefício até os 24 anos para aqueles que estiverem cursando o ensino superior.
Com base nesse entendimento, a Primeira ...
05/05/2017
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que é possível a reafirmação da data de entrada do requerimento (DER) de benefício previdenciário até a data do julgamento da apelação ou da remessa necessária no segundo grau de jurisdição. Até então, a reafirmação da DER só era possível até a data do ajuizamento da ação pelo segurado, não ...
04/05/2017
71% dos brasileiros são contra reforma da Previdência, mostra Datafolha: Sete em cada dez brasileiros se dizem contrários à reforma da Previdência, mostra pesquisa realizada pelo Datafolha. A rejeição chega a 83% entre os funcionários públicos, que representam 6% da amostra e estão entre os grupos mais ameaçados pelas mudanças nas regras para aposentadorias e pensões.
03/05/2017
Congresso vai discutir reformas na Previdência e leis trabalhistas nesta semana; Confira propostas: A semana que se iniciou com o feriado do Dia do Trabalho, nesta segunda-feira (1), será definitiva para os planos do governo federal, de aprovar as reformas trabalhista e da Previdência.
02/05/2017
Sem os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara, o governo discute adiar a votação da proposta na comissão especial que trata do assunto, com previsão para ocorrer nesta quarta-feira (3). Segundo a Folha apurou, a ideia é que o colegiado só aprecie o texto na semana que vem ou até mesmo na seguinte. O presidente ...
28/04/2017
Cópias de carnês de contribuição servem de provas de tempo de serviço: As cópias dos carnês das contribuições com autenticação bancária são válidas para comprovar tempo de serviço para aposentadoria. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao confirmar concessão de aposentadoria por idade rural urbana a um morador de Canguçu (RS) que teve o pedido ...