A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
20/08/2018
17/08/2018
Governo Federal Alerta sobre Golpe Contra Segurados do INSS: Aposentados de todo o Brasil estão na mira de criminosos que usam o telefone para tirar o dinheiro de quem, muitas vezes, já recebe pouco da Previdência Social. O alerta para esse tipo de fraude foi divulgado nesta quarta-feira (15) pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Estelionatários entram ...
16/08/2018
Aposentados Começam a Receber este Mês 1ª Parcela do Décimo Terceiro: Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme ...
15/08/2018
DECISÃO: Laudo pericial que enseja a suspensão de pagamento de adicional deve ser realizado no local de lotação dos envolvidos: A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restabeleça o pagamento do adicional de insalubridade aos substituídos que trabalham no Posto Portuário e Aeroportuário de Porto Seguro (BA). A relatoria do caso ...
14/08/2018
FONTE: TRF-1 - Matéria acessada em 14/08/2018 A Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social contra sentença que concedeu ao requerente aposentadoria por invalidez. Em suas razões, a autarquia alegou que não ficou comprovada a incapacidade total e definitiva para o exercício da atividade laboral.
13/08/2018
FONTE: TRF-1 - Matéria acessada em 13/08/2018 A 1ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento a recurso proposto pela União Federal contra sentença que julgou procedente o pedido de habilitação do autor como pensionista de ex-servidor público federal, na condição de companheiro homoafetivo. A união estável foi reconhecida por sentença da Justiça Estadual. O relator foi o desembargador federal Jamil ...
10/08/2018
Pode ser votado na quarta-feira (8) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que proíbe a cobrança de juros mais altos nos empréstimos com desconto na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS em comparação aos pagos pelos trabalhadores da ativa. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do PLS 565/2007, as taxas de juros e ...
09/08/2018
FONTE: ConJur - Matéria acessada em 09/08/2018 A competência de uma ação civil pública é definida pelo local do dano. Se ele tiver âmbito nacional, recaindo sobre direitos de pessoas em todo o país, os conflitos deverão ser resolvidos de forma igual. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu a abrangência nacional da decisão que ...
08/08/2018
FONTE: IBDP - Matéria acessada em 08/08/2018 Os brasileiros que trabalham por conta própria podem contribuir para a Previdência Social e desfrutar de alguns benefícios previdenciários, acesso e cobrança simplificada, além da redução de tributos. O advogado Anderson Santos da Cunha, do escritório Stuchi Advogados, diz que o INSS considera esses trabalhadores como contribuintes individuais. “São todos aqueles que trabalham de forma ...
06/08/2018
FONTE: INSS - Matéria acessada em 06/08/2018 O Instituto Nacional do Seguro Social esclarece que o benefício do Salário-Maternidade, no caso de seguradas empregadas, ou seja, que trabalham em empresas, deve ser pedido diretamente pelo empregador. Isto significa que essas seguradas não precisam pedir o benefício ao INSS. O pagamento do Salário-Maternidade das gestantes empregadas é realizado diretamente ...