28/10/2019
Entenda o Que Muda Com a Aprovação da Reforma da Previdência - Após ter a fase de votação concluída na Quarta-Feira, dia 23, a Reforma da Previdência só está no aguardo da sua promulgação para começar a servir de base na[.....]
23/10/2019
Pente-fino em Auxílios por Incapacidade Pode ser Adiado para 2020: Pente-fino nos auxílios por incapacidade, que são analisados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estavam previstos para começarem em Agosto e posteriormente em Setembro deste ano. Pente-fino em Auxílios[.....]
15/10/2019
Regras da Reforma da Previdência. A Reforma da Previdência, que foi Aprovada pela Câmara dos Deputados e que se encontra em tramitação no Senado, vai valer para todas as categorias de trabalhadores que fazem parte do setor privado, e de[.....]
14/10/2019
Atraso na Concessão de Aposentadorias. Embora, por Lei, o prazo para a Análise dos Benefícios seja de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, o Tempo de Espera já chega a 08 (oito) meses ou 244 (duzentos e quarenta e quatro)[.....]
01/08/2019
INSTITUCIONAL: Inaugurada a Sala de Sessões das Câmaras Regionais Previdenciárias da SJMG: No dia 19 de julho, foi inaugurada a Sala das Sessões das Câmaras Regionais Previdenciárias da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) “Ministro Sebastião Alves dos Reis”. A[.....]
31/07/2019
Quem Cumpriu as Regras Deve se Aposentar Antes da Reforma da Previdência 2019: Quem cumpriu as regras da aposentadoria pelas regras atuais não precisa sair correndo para se aposentar. O direito adquirido será respeitado. Quem Cumpriu as Regras Deve se[.....]
31/07/2019
Previdência: Trabalhador com Direito Adquirido Pode se Aposentar Após a Reforma pelas Regras Atuais: Trabalhadores que já têm Condições de se Aposentar poderão optar entre as Regras Atuais ou Antigas na hora de dar entrada no benefício. Como já têm[.....]
23/07/2019
Segurado que exerce atividade especial, quando de licença por auxílio-doença — seja acidentário ou previdenciário —, faz jus ao cômputo desse período como especial. A tese foi fixada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso[.....]
12/07/2019
Desempregado, dona-de-casa: muda algo para o contribuinte facultativo?: Facultativo é aquele que contribui voluntariamente para a Previdência Social a fim de assegurar seus direitos de aposentadoria e outros benefícios Aposentadoria - Desempregado, Dona-de-Casa Resposta: Em princípio não deve mudar nada,[.....]
12/07/2019
O Salário-Maternidade se trata de um benefício previdenciário concedido, principalmente, a mulheres seguradas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), no prazo de vinte e oito dias antes do momento do parto, e noventa e um dias após o mesmo.[.....]