ARTIGOS EM DESTAQUE
20/10/2016
Considerando o tempo de convivência antes do casamento em cartório, a juíza Tânia Zucchi de Moraes, da Vara Federal de Pouso Alegre (MG), concedeu pensão por morte a uma mulher com pouco de casada. De acordo com a Lei 13.135/2016,[.....]
19/10/2016
Decisões impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão: O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. A obrigação alimentar devida aos filhos “transmuda-se do dever de sustento inerente ao poder familiar, com previsão legal no[.....]
18/10/2016
Bancos já Suspendem Crédito a Aposentados por Invalidez: SÃO PAULO - O esforço do governo para estancar o déficit da Previdência está trazendo consequências negativas para a oferta de crédito, já bastante restrita no país. Bancos já Suspendem Crédito a[.....]
17/10/2016
O câncer de mama é o tipo mais incidente na população feminina mundial e brasileira, atrás apenas dos casos de câncer de pele. No Brasil, segundo informações do Ministério da Saúde, este é também o tipo mais letal entre as[.....]
14/10/2016
INSS amplia pente-fino e revisa auxílio suplementar por acidente de trabalho: De 2016. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está revisando outros benefícios por incapacidade, além dos incluídos no pente-fino da medida provisória 739. INSS Amplia Pente-Fino e Revisa[.....]
13/10/2016
Previdência também garante ajuda a deficientes e idosos de baixa renda. Saiba como solicitar o recebimento do Benefício de Prestação Continuada. https://www.youtube.com/watch?v=OgvAbqFiEpo&feature=youtu.be Assim como os idosos e as pessoas com deficiência, as crianças que nasceram com microcefalia têm direito a[.....]
11/10/2016
No Recife, Congresso Brasileiro discute Direito Previdenciário: 2016. Começou no Recife a 12ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, que reúne aqui na cidade os maiores especialistas do país no assunto. No Recife, Congresso Brasileiro discute Direito Previdenciário Entre[.....]
05/10/2016
Possíveis mudanças nas regras da aposentadoria provocam aumento na procura por PGBL e VGBL Você já pensou em sua aposentadoria? Se acha que está distante e que é muito jovem, é bom começar a pensar no assunto, já que especialistas[.....]
04/10/2016
Medo de mudanças na previdência gera corrida ao INSS e a advogados: O temor de que a reforma da Previdência prolongue o tempo para poder se aposentar tem aumentado a procura por informações nos postos de atendimento do INSS e[.....]
03/10/2016
Quem tem “direito adquirido” em caso de Reforma da Previdência: O chamado “Direito Adquirido” tende a proteger da futura Reforma apenas uma pequena Parcela dos Trabalhadores que estão na Ativa. Caso esteja procurando a Reforma da Previdência 2019 do Governo[.....]