ARTIGOS EM DESTAQUE
26/07/2019
Fiquei anos sem contribuir; como faço para ficar em dia com o INSS? Resposta: Depende. Segundo a advogada especializada em Direito Previdenciário, Marta Gueller, pagar as contribuições atrasadas é um direito do trabalhador, mas é preciso comprovar que realmente trabalhou[.....]
25/07/2019
Novas Regras para Recebimento da Pensão Paga pelo INSS: As regras para receber a pensão por morte podem ficar ainda mais duras com nova alteração trazida pelo voto complementar do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) à Reforma da Previdência 2019, apresentado[.....]
23/07/2019
Segurado que exerce atividade especial, quando de licença por auxílio-doença — seja acidentário ou previdenciário —, faz jus ao cômputo desse período como especial. A tese foi fixada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso[.....]
15/07/2019
Reforma da Previdência Análise do Canal Me Poupe! e Adriane Bramante: Nathalia Arcuri, dona do canal “Me poupe!” do youtube, publicou um vídeo no dia 15 de Julho, detalhando a nova reforma da previdência. Para isso, utilizou-se da ajuda de[.....]
12/07/2019
Desempregado, dona-de-casa: muda algo para o contribuinte facultativo?: Facultativo é aquele que contribui voluntariamente para a Previdência Social a fim de assegurar seus direitos de aposentadoria e outros benefícios Aposentadoria - Desempregado, Dona-de-Casa Resposta: Em princípio não deve mudar nada,[.....]
12/07/2019
O Salário-Maternidade se trata de um benefício previdenciário concedido, principalmente, a mulheres seguradas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), no prazo de vinte e oito dias antes do momento do parto, e noventa e um dias após o mesmo.[.....]
11/07/2019
CCJ Aprova Regulamentação da Profissão de Paisagista: A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2043/11, que regulamenta a profissão de paisagista. Conforme o texto, ficará assegurado o exercício do paisagismo aos profissionais que[.....]
10/07/2019
Previdência: Confira Principais Pontos Aprovados na Comissão Especial: Aprovada na madrugada de hoje (5) na comissão especial da Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência está pronta para ir ao plenário da Casa. Depois de 16 horas de debates, os[.....]
04/07/2019
Comissão Diretora Avalia Pedidos para Abertura de Dados Sobre Previdência: A Comissão Diretora do Senado analisa em reunião marcada para quinta-feira (4), às 12h, uma série de requerimentos de senadores que pedem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre[.....]
04/07/2019
Como saber qual regra de transição da aposentadoria é melhor para você?: O novo texto da Reforma da Previdência 2019, em discussão na comissão especial da Câmara dos Deputados, muda as Regras da Aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro[.....]