A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
11/08/2016
Especialistas orientam trabalhadores a guardar carteiras de trabalho para comprovarem tempo de contribuição ao INSS. Planejamento e organização são palavras-chave para quem quer quer dar entrada na aposentadoria sem sustos e correria. Especialistas apontam alternativas para facilitar a vida de quem está perto de dar entrada no benefício e esclarecem as principais dúvidas dos segurados, entre elas, o que é o ...
10/08/2016
Normas sobre carência e cessão de benefícios por incapacidade e licença-maternidade começam a valer em agosto. Haverá também revisão do auxílio-doença A partir de agosto entram vigor as novas normas do INSS sobre a carência e a cessão dos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e licença-maternidade. As regras atingem segurados cujos benefícios por incapacidade iniciaram a partir de 8 de ...
09/08/2016
Médicos peritos serão deslocados para acompanhar ações que são movidas por segurados na Justiça.
Após anunciar a revisão de aposentadorias por invalidez e auxílios-doença concedidos pelo INSS há mais de dois anos, o presidente interino Michel Temer vai tentar barrar a concessão judicial dos benefícios por incapacidade. O plano, sugerido pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social ...
08/08/2016
A Medida Provisória 739, de 7 de julho, restringiu de modo ilegal e inconstitucional os benefícios do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Permite a convocação do aposentado por invalidez ou do beneficiário do auxílio-doença, a qualquer momento, para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) constate a permanência da incapacidade laboral, ainda que o benefício tenha vindo de ...
05/08/2016
Trabalhadores podem ter o tempo restante para se aposentar acrescido em 40%. A informação partiu do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, via Twitter. Ele usou a rede social, no último domingo, para propagar a possível mudança. Único dos ministros do presidente interino Michel Temer (PMDB) a falar sobre o tema, Padilha escreveu: “ReformadaPrevidência: A transição para o novo sistema poderá ...
04/08/2016
A OAB Paraná sedia no dia 26 de agosto, das 10h às 18h, a I Jornada Paranaense de Processo Previdenciário. O evento tem como tema o “Direito Probatório de Acordo com o Novo CPC”. O juiz federal José Antonio Savaris, uma das principais referências na área, abre o encontro com a palestra “A prova nas aposentadorias por idade e por ...
02/08/2016
O governo federal elevou em mais de R$ 110 bilhões a previsão dos gastos para pagar a troca de aposentadoria, caso a medida seja aprovada pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2017 estima que o Planalto gastaria 181,9 bilhões se todos os 480 mil aposentados que voltaram a trabalhar pudessem aumentar ...
01/08/2016
Enquanto a expectativa de vida do brasileiro só cresce, a força de trabalho que sustenta as aposentadorias e pensões não acompanha o mesmo ritmo. https://youtu.be/HGk3Bxl_ehQ O brasileiro vive cada vez mais, o que é uma ótima notícia. Mas, por outro lado, nascem cada vez menos brasileiros, o que gera um desequilíbrio preocupante, pois o país envelhece e a força de trabalho que sustenta ...
29/07/2016
27/07/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta contra sentença da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente o pedido de majoração do benefício de pensão por morte de servidor federal para 97,5% e consequentemente a redução da parte que caberia à ex-esposa para 2,5%, equivalente ao percentual de pensão alimentícia ...