A Bramante traz TUDO Sobre O JUDICIÁRIO
27/02/2018
Sem os votos necessários para sua aprovação e com uma intervenção federal no Rio de Janeiro, o governo do presidente Michel Temer abandonou a tramitação de sua reforma da Previdência, abrindo mão de uma pauta impopular que desgastou ainda mais sua imagens nos últimos meses. O anúncio da intervenção no Rio, comandada por um general do Exército, indicou a mudança de ...
26/02/2018
Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg/RJ), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela possibilidade de o ente previdenciário executar decisão judicial na qual foi acordada a divisão de pensão por morte entre uma mulher e sua sogra. O caso envolveu ação ...
21/02/2018
A AGU (Advocacia-Geral da União) publicou ontem, no "Diário Oficial da União", resumos de diversas decisões judiciais contrárias ao INSS. A publicação das súmulas, como são oficialmente chamadas, funciona como orientação sobre os casos em que o instituto não deve recorrer quando um segurado ganhar uma ação de concessão ou revisão de benefício. Para o trabalhador ou aposentado que pensa em cobrar ...
20/02/2018
Os mais de 2,3 mil aposentados e pensionistas do INSS no Rio e no Espírito Santo vão começar a receber R$ 39,08 milhões de atrasados de processos de revisão e concessão de benefícios a partir da próxima sexta-feira. Somente para o Rio de Janeiro, o Conselho de Justiça Federal (CJF) destinou R$ 31,2 milhões para pagar 1.904 pessoas.
As ...
19/02/2018
O governo anunciou antes do recesso legislativo, em conjunto com seus líderes parlamentares no Congresso, que pretende votar a reforma da Previdência até 19 de fevereiro de 2018. Segundo o governo, a reforma da Previdência é questão de responsabilidade de Estado, com a finalidade de garantir o pagamento futuro das pensões e aposentadorias, evitando-se medidas austeras como aquelas que ocorreram ...
16/02/2018
Um dos argumentos mais usados por parlamentares contrários à reforma da Previdência é que o governo ignora os R$ 426 bilhões que as empresas devem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ataca só os gastos com benefícios. Com o valor sonegado, apontam, daria para pagar duas vezes o rombo esperado para 2018, de R$ 192,8 bilhões. Já os ...
15/02/2018
Vale a Pena correr para se Aposentar Antes da Reforma da Previdência?: O governo segue com as articulações para conseguir apoio político de deputados para aprovar a reforma da Previdência antes de colocá-la em votação no plenário da Câmara. Mas, enquanto as mudanças não são aprovadas, vale a pena correr para se aposentar? Veja a Versão atualizada 2019, Aposentar ...
14/02/2018
Os mais de 10,1 mil beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do INSS no Rio de Janeiro devem se preparar para passar por nova perícia médica no instituto. As convocações para esta etapa do programa de revisão nos benefícios que não passaram por perícia médica nos últimos dois anos já foram enviadas aos Correios e, segundo o próprio ...
09/02/2018
Os mais de 10,1 mil beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do INSS no Rio de Janeiro devem se preparar para passar por nova perícia médica no instituto. As convocações para esta etapa do programa de revisão nos benefícios que não passaram por perícia médica nos últimos dois anos já foram enviadas aos Correios. Segundo o próprio instituto, ...
08/02/2018