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Mais de 10 mil estão na mira do INSS

Os mais de 10,1 mil beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do INSS no Rio de Janeiro devem se preparar para passar por nova perícia médica no instituto. As convocações para esta etapa do programa de revisão nos benefícios que não passaram por perícia médica nos últimos dois anos já foram enviadas aos Correios. Segundo o próprio instituto, devem começar a chegar nas casas dos segurados nos próximos dias. Do total de cartas enviadas, 8.179 são para beneficiários de auxílio-doença e 1.931 para quem recebe aposentadoria por invalidez, informou o INSS. Até o final do programa revisional, que deve acabar em dezembro, serão convocados 88.754 beneficiários de aposentadoria por invalidez e 41.100 auxílio-doença em todo Estado do Rio.

“Manter o endereço atualizado na base de dados do INSS é de extrema importância para evitar que as cartas não encontrem o destinatário e, com isso, os benefícios sejam suspensos”, alerta Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Outro ponto destacado pela especialista é a necessidade de ter laudos médicos e exames atualizados “para que o perito avalie se as condições de incapacidade continuam”.

De acordo com o último balanço do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pasta à qual o INSS é subordinado, até o dia 15 de dezembro de 2017 foram feitas 24.481 exames com 17.692 benefícios cancelados. Desse total, 2.408 foram por ausência de convocados.

Para dar mais agilidade ao pente-fino, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), pasta à qual o INSS está subordinado, publicou uma portaria chamando médicos-peritos para aderirem ao programa e, assim, aumentar a capacidade de fazer perícias. E o chamamento já obteve resultado: até a última segunda-feira, no Brasil, 1.585 peritos aderiram ao Programa de Gestão das Atividades Médico Periciais (PGAMP). No Estado do Rio foram 99 adesões. O prazo para o médico-prerito que quiser aderir ao programa vai até o dia 15 de fevereiro.

O perito que aceitar aderir à nova leva do pente-fino receberá, assim como os demais que já fazem parte do programa, R$ 60 por perícia, que não podem exceder quatro por dia. Eles precisam se colocar à disposição do ministério para fazer mutirões, quando necessário.

As regras foram publicadas no Diário Oficial da União e os peritos interessados terão até 30 dias para informar se pretendem aderir ao novo sistema. Ao recompensar os médicos por produtividade, garantindo pelo menos quatro perícias diárias por profissional, o INSS poderá revisar em média 120 mil benefícios por mês, estima o governo.

Acima de 60 anos está fora da lista

O pente-fino do INSS vai pegar todos os aposentados por invalidez e quem recebe auxílio-doença do INSS? Não. Somente serão chamados para fazer a revisão quem não passou por perícia nos últimos dois anos e quem tem menos de 60 anos. Ficarão de fora da medida os maiores de 60 anos e quem tem 55 anos e já recebe o benefício previdenciário há pelo menos 15 anos.

A data de referência usada pelo INSS para retirar os aposentados por invalidez da lista de convocação para o pente-fino é o dia 27 de junho, quando a lei 13.457/2017 foi publicada. Mas, segundo informações do ministério, mesmo os beneficiários que completarem a idade após esse prazo não devem ser chamados para passar pela perícia.

O governo anunciou o pente-fino nos benefícios por incapacidade no ano passado como medida para reduzir os gastos públicos.

Cinco dias para agendar atendimento

Todos os segurados convocados para a revisão dos benefícios de aposentadoria por invalidez receberão uma carta do INSS. E a partir do recebimento da correspondência pelos Correios – por isso a importância de ter o endereço atualizado no cadastro do INSS -, os segurados terão cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central de Atendimento 135. Se o segurado não procurar o INSS em 60 dias, o benefício será cancelado. Para se ter uma ideia, somente no Rio, de 24.481 pessoas convocadas, 2.408 tiveram os benefícios cancelados por não comparecimento.

Até dezembro, 9,4 mil benefícios por invalidez passaram por revisão em todo o país, informou o ministério. Já no âmbito das revisões em auxílios-doença, no Rio de Janeiro, até o dia 15 de dezembro de 2017 foram feitos 24.481 exames com 17.692 benefícios cancelados.

Fonte: O Dia

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