15/02/2017
Benefícios concedidos pelo INSS no "buraco negro" podem ser reajustados, diz STF: Os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, o chamado "buraco negro", não estão[.....]
14/02/2017
Considerando que quem atua em atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial está exposto a ações perigosas com risco de roubos ou outras formas de violência física, a desembargadora federal Lucia Ursaia, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, atendeu[.....]
13/02/2017
Com base em entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – no sentido que a falta de designação expressa da companheira como beneficiária do servidor não impede a concessão de pensão se a união estável for comprovada por outros[.....]
10/02/2017
A Dra. Adriane Bramante foi uma das entrevistadas em uma reportagem sobre dicas para economizar dinheiro para a aposentadoria. A matéria passou nessa semana no Jornal da Record. Na reportagem exibida pelo programa você descobrirá que no Brasil, apenas 4%[.....]
09/02/2017
Foi divulgada a carta elaborada pelas entidades da sociedade civil que se reuniram na sede da OAB Nacional, para debater e consolidar um conjunto de propostas à reforma da Previdência Social anunciada pelo governo federal na PEC 287. Participaram, além[.....]
08/02/2017
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu pensão por morte a mãe de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comprovou depender economicamente do filho. O relator[.....]
07/02/2017
Adriane Bramante Participa de Debate Contra a Reforma da Previdência: A Especialista em Direito Previdenciário, autora de vários Livros dobre Aposentadoria Especial, professora e advogada doutora Adriane Bramante participou no último dia 31 (trinta e um) de Janeiro /01, em[.....]
06/02/2017
O governo federal reeditou a medida provisória que estabelece a revisão dos benefícios auxílio-doença e aposentadoria por invalidez pagos pela Previdência Social, além de reestruturar a composição remuneratória da carreira de Perito Médico Previdenciário e da carreira de Supervisor Médico-Pericial,[.....]
03/02/2017
Projeto de lei do Senado prevê a concessão de aposentadoria especial para enfermeiros. A proposição original foi apresentada pela Federação Nacional dos Enfermeiros à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O colegiado transformou a sugestão no PLS 349/2016 que[.....]
02/02/2017
Aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário-mínimo começam a receber, nesta quarta-feira (1º), o valor reajustado em 6,58%, inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Na prática, isso quer dizer que o[.....]