Sem Mudanças, Reforma da Previdência Prejudica Trabalhador, Diz Paim
Sem Mudanças, Reforma da Previdência Prejudica Trabalhador, Diz Paim: O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou-se, nesta segunda-feira (12), em Plenário, a favor de um debate mais aprofundado sobre cada item da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019). Ele pediu especial atenção para o caso das aposentadorias especiais.
Sem Mudanças, Reforma da Previdência Prejudica Trabalhador, Diz Paim
Preocupado com a situação, o parlamentar requereu audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para debater o tema.
Ele defende que o texto, da forma como se encontra, é injusto com os brasileiros que têm ocupações insalubres. Segundo ele, o risco à integridade física não está contemplado nessa matéria e precisa ser alterado.
— Só vou dar alguns exemplos rápidos aqui. Vou pegar um cidadão que trabalha com produtos químicos. Ele se aposenta com 20 anos de contribuição. Isso eu perguntei para o representante do governo. Depois de 20 anos, ele está apto a se aposentar. Ele começou a trabalhar com 20, mais 20, 40, mas ele só pode se aposentar com 60. Quem vai pagar para ele os 20 anos? Ele não vai receber um centavo? questionou.
Paim listou os convidados a participar da audiência pública da CDH:
- Diego Cherulli, secretário-geral e diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP);
- José Pinto da Mota Filho, presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social (SBPS);
- Valeir Ertle, secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- Max Leno de Almeida, supervisor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese);
- Vilson Antonio Romero, assessor de Estudos Socioeconômicos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip);
- Narlon Gutierre Nogueira, secretário-adjunto de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia;
- deputada estadual Maria Olívia Santana, da Bahia;
- Marivaldo Pereira, representante do Núcleo de Articulação Política-DF na Nova Frente Negra Brasileira (NFNB);
- vereadora Divaneide Basílio de Natal-RN;
- Beatriz Silveira, advogada e enfermeira; e
- Tadeu Augusto Matheus, diretor presidente da Nova Frente Negra Brasileira (NFNB).
Fonte: IBDP Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário