ARTIGOS EM DESTAQUE
02/08/2016
O governo federal elevou em mais de R$ 110 bilhões a previsão dos gastos para pagar a troca de aposentadoria, caso a medida seja aprovada pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)[.....]
01/08/2016
Enquanto a expectativa de vida do brasileiro só cresce, a força de trabalho que sustenta as aposentadorias e pensões não acompanha o mesmo ritmo. https://youtu.be/HGk3Bxl_ehQ O brasileiro vive cada vez mais, o que é uma ótima notícia. Mas, por outro[.....]
29/07/2016
Para quem está na faixa dos 30 anos de idade, a perspectiva de alcançar a aposentadoria aos 60 anos vai ficando cada vez mais distante. Segundo a base de dados históricos da Previdência Social, em 2014, 11,7 milhões de pessoas[.....]
28/07/2016
O protesto é contra as propostas de mudanças na legislação trabalhista e na Previdência pretendidas por Temer As seis maiores centrais sindicais do País divulgaram documento em que rejeitam as propostas de mudanças na legislação trabalhista e na Previdência pretendidas[.....]
27/07/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta contra sentença da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente o pedido de majoração do benefício de pensão por morte de servidor federal[.....]
26/07/2016
Profissionais da saúde que têm contato habitual com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas devem receber insalubridade no grau máximo. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) condenou a União a pagar 20% de[.....]
25/07/2016
Um grupo de 19 entidades sociais decidiu questionar no Supremo Tribunal Federal iniciativas governamentais e parlamentares relacionadas ao financiamento do sistema de Previdência Social. As entidades, que integram as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa da Previdência Social e dos Direitos[.....]
22/07/2016
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de São Bento do Sul para confirmar proventos integrais em favor de uma professora que sofreu acidente de trabalho em junho de 2006. A servidora pública municipal foi[.....]
21/07/2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o entendimento de que o critério de equivalência de benefícios previdenciários com o salário mínimo é aplicável apenas aos benefícios vigentes em outubro de 1988 e incide somente no período compreendido entre abril[.....]
20/07/2016
Debatedores divergem sobre diagnóstico e soluções para a Reforma da Previdência: Enquanto o governo federal elabora a proposta de Reforma Previdenciária, que deve enviar ao Congresso Nacional no segundo semestre deste ano, o assunto já gera debates na Câmara. Nesta[.....]