ARTIGOS EM DESTAQUE
17/08/2016
Atividades foram exercidas com exposição a fungos, bactérias e vírus provenientes dos procedimentos cirúrgicos. O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu o caráter especial do trabalho de uma cirurgiã dentista,[.....]
16/08/2016
A depressão e o transtorno afetivo bipolar, apesar de serem consideradas doenças graves, não podem ser enquadradas como alienação mental. Baseada nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou decisão de primeiro grau que[.....]
15/08/2016
Crise Previdenciária? É notório que o Brasil está enfrentando problemas com o envelhecimento da população e procurando maneiras de aumentar a idade média de aposentadoria para minimizar o impacto nas contas públicas. A esse respeito, o Banco Mundial destaca que[.....]
12/08/2016
Especialistas esclarecem dez principais questionamentos de quem está em vias de requerer o benefício. Muitas são as dúvidas em relação à reforma da Previdência, ainda em discussão pelo governo do presidente interino Michel Temer (PMDB). A incerteza sobre o que[.....]
11/08/2016
Especialistas orientam trabalhadores a guardar carteiras de trabalho para comprovarem tempo de contribuição ao INSS. Planejamento e organização são palavras-chave para quem quer quer dar entrada na aposentadoria sem sustos e correria. Especialistas apontam alternativas para facilitar a vida de[.....]
10/08/2016
Normas sobre carência e cessão de benefícios por incapacidade e licença-maternidade começam a valer em agosto. Haverá também revisão do auxílio-doença A partir de agosto entram vigor as novas normas do INSS sobre a carência e a cessão dos benefícios[.....]
09/08/2016
Médicos peritos serão deslocados para acompanhar ações que são movidas por segurados na Justiça. Após anunciar a revisão de aposentadorias por invalidez e auxílios-doença concedidos pelo INSS há mais de dois anos, o presidente interino Michel Temer vai tentar barrar[.....]
08/08/2016
A Medida Provisória 739, de 7 de julho, restringiu de modo ilegal e inconstitucional os benefícios do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Permite a convocação do aposentado por invalidez ou do beneficiário do auxílio-doença, a qualquer momento, para que[.....]
05/08/2016
Trabalhadores podem ter o tempo restante para se aposentar acrescido em 40%. A informação partiu do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, via Twitter. Ele usou a rede social, no último domingo, para propagar a possível mudança. Único dos ministros[.....]
04/08/2016
A OAB Paraná sedia no dia 26 de agosto, das 10h às 18h, a I Jornada Paranaense de Processo Previdenciário. O evento tem como tema o “Direito Probatório de Acordo com o Novo CPC”. O juiz federal José Antonio Savaris,[.....]