ARTIGOS EM DESTAQUE
O brasileiro está fazendo contas para tentar descobrir quais serão os impactos da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) enviada nessa terça-feira (6) pelo governo ao Congresso para reformar a Previdência. Muitos calculam se vale a pena apressar o pedido[.....]
O governo federal encaminhou hoje (6) a reforma da Previdência para o Congresso Nacional. A Agência Brasil ouviu centrais sindicais, representantes dos aposentados e especialistas em sistema previdenciário sobre a proposta apresentada. Centrais sindicais Em nota, a Força Sindical disse que[.....]
Adriane Bramante foi entrevistada do Band News Tv para comentar a reforma da Previdência Social enviada ao Congresso Nacional, que prevê, entre outras propostas, estabelecimento de idade mínima de 65 anos para os contribuintes reivindicarem aposentadorias. Confira a entrevista abaixo.[.....]
IBDP questiona reforma previdenciária: medidas muito duras: O Governo divulgou nesta segunda-feira (5) o projeto que pretende entregar nesta terça-feira (6) para o Congresso Nacional. As principais medidas anunciadas são a instituição da idade de 65 anos para a aposentadoria.[.....]
Com a impossibilidade de pedir a troca de benefício após o STF (Supremo Tribunal Federal) negar esse direito, a única forma de o aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conseguir aumentar o benefício é solicitando uma revisão. Quem[.....]
A 1ª Turma do TRF1 da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de auxílio-reclusão de dois menores impúberes e sua responsável, enquanto durasse a[.....]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (22) proposta que ratifica os termos de acordo na área de previdência firmado entre o governo brasileiro e o governo dos Estados Unidos da América. Foi aprovado o[.....]
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma beneficiária contra sentença que julgou improcedente o seu pedido de restabelecimento do benefício previdenciário de auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez e a condenou ao[.....]
Com base no artigo 46 da Lei 8.213/91, segundo o qual, “o aposentado por invalidez que retornar à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada”, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, que[.....]
Os avós têm direito a pensão caso seu neto morra, desde que seja constatado que o criaram e que dependiam dele para sobreviver. O entendimento, por unanimidade, é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão do Tribunal[.....]