ARTIGOS EM DESTAQUE
03/05/2017
Congresso vai discutir reformas na Previdência e leis trabalhistas nesta semana; Confira propostas: A semana que se iniciou com o feriado do Dia do Trabalho, nesta segunda-feira (1), será definitiva para os planos do governo federal, de aprovar as reformas[.....]
02/05/2017
Sem os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara, o governo discute adiar a votação da proposta na comissão especial que trata do assunto, com previsão para ocorrer nesta quarta-feira (3). Segundo a Folha[.....]
28/04/2017
Cópias de carnês de contribuição servem de provas de tempo de serviço: As cópias dos carnês das contribuições com autenticação bancária são válidas para comprovar tempo de serviço para aposentadoria. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª[.....]
27/04/2017
O estrangeiro sem condições financeiras de se manter, que tem mais de 65 anos e vive no Brasil regularmente tem direito a receber um salário mínimo mensal da assistência social, caso faça o pedido ao governo e comprove a hipossuficiência, decidiu[.....]
26/04/2017
O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) disse nesta segunda-feira, 24, que a proposta de reforma da Previdência poderá sofrer mais mudanças no Senado, mas considerou que o “grosso” das alterações na matéria já foi atendido pelo governo. “É claro que o[.....]
25/04/2017
A semana no Congresso, depois de dois feriados emendados seguidos, promete ser intensa. A polêmica reforma da Previdência, que vem motivando manifestações em todo o país, começa a ser discutida na Câmara dos Deputados, ao mesmo tempo em que o[.....]
19/04/2017
O Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei 8.742, a chamada Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é ofertado a idosos acima dos 65 anos e pessoas com deficiência, cuja renda por pessoa da família seja inferior a ¼ do[.....]
18/04/2017
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, na sessão plenária de 30 de março, em Brasília, negou provimento a um incidente de uniformização de jurisprudência requerido por uma pensionista do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que alegava[.....]
17/04/2017
Reforma da Previdência acaba com a fórmula 85/95 para aposentadoria: O trabalhador que ainda não tiver cumprido as condições mínimas para o fator 85/95 quando a reforma da Previdência virar lei não poderá usar mais essa fórmula para o cálculo[.....]
13/04/2017
Apesar de ter acumulado vitórias importantes e de afirmar que tem a base mais sólida no Congresso nos últimos anos, há algumas semanas o Planalto acendeu o alerta em relação ao apoio dos deputados. O receio é de que a[.....]