ARTIGOS EM DESTAQUE
Trans perde direito à pensão de pai militar por mudança na identidade: Certo de que é um homem desde que nasceu, Gabriel Botelho Saldanha da Gama retirou o útero e os seios e começou a fazer tratamento com hormônios masculinos[.....]
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, criticou nesta quinta-feira, 21, em entrevista à TV Estadão o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Jucá afirmou que ele tenta "atrapalhar o Brasil". Também disse que a segunda denúncia feita contra[.....]
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu ser devida a contribuição previdenciária sobre os valores recebidos a título de bolsa de estudos pelos médicos-residentes, na qualidade de “contribuinte individual”. Por essa razão, segundo[.....]
Segurados do INSS no Rio, terão uma novidade nos serviços digitais implementados pelo órgão. Braço do projeto chamado 'INSS Digital', empresas poderão, a partir de uma cordo de cooperação técnica com o instituto, facilitar a vida do trabalhador na hora[.....]
Quem pensa em se aposentar, mas, em algum momento da vida profissional, ficou por algum tempo sem contribuir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode fazer o pagamento retroativo para contar este período no cálculo do benefício. Porém, para[.....]
Os mais de um milhão aposentados por invalidez em todo país que não fazem perícia há mais de dois anos e forem pegos pelo pente-fino do INSS poderão receber bônus do instituto por até 18 meses. No Rio de Janeiro[.....]
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 778/2017 que parcela em até 200 vezes as dívidas de estados e municípios com o INSS. O prazo de adesão ao chamado Refis Previdenciário[.....]
A reviravolta com a revisão da delação dos executivos do grupo J&F e as notícias positivas na economia brasileira melhoraram o ambiente político para o governo, mas ainda são insuficientes para garantir a aprovação da reforma da Previdência, avaliam líderes[.....]
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira (11), em sua conta no Twitter, que o governo retomou as negociações com o Congresso para a votação da reforma da Previdência, o que ele prevê que pode ocorrer em outubro.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou, há uma semana, a convocação dos segurados que recebem a aposentadoria por invalidez e que estão há mais de dois anos sem fazer a reavaliação da incapacidade permanente. Ao todo, o pente-fino[.....]