ARTIGOS EM DESTAQUE
08/08/2018
FONTE: IBDP - Matéria acessada em 08/08/2018 Os brasileiros que trabalham por conta própria podem contribuir para a Previdência Social e desfrutar de alguns benefícios previdenciários, acesso e cobrança simplificada, além da redução de tributos. O advogado Anderson Santos da[.....]
06/08/2018
FONTE: INSS - Matéria acessada em 06/08/2018 O Instituto Nacional do Seguro Social esclarece que o benefício do Salário-Maternidade, no caso de seguradas empregadas, ou seja, que trabalham em empresas, deve ser pedido diretamente pelo empregador. Isto significa que essas[.....]
03/08/2018
FONTE: ConJur - matéria acessada em 03/08/2018 Não cabe ao Judiciário definir a data de término do auxílio-doença se não houver laudo pericial estabelecendo o fim da incapacidade do trabalho. Esse foi o entendimento da 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia[.....]
02/08/2018
Projeto de lei prevê aposentadoria por invalidez sem carência: A aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença para trabalhadores com doenças incapacitantes poderão ser concedidas sem o período de carência, que atualmente é de um ano. Projeto de lei Prevê Aposentadoria[.....]
01/08/2018
Aviso prévio indenizado poderá contar como Salário de Contribuição à Previdência: O empregado e o empregador poderão ser obrigados a pagar previdência sobre o aviso prévio indenizado. Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inclui como salário[.....]
31/07/2018
Fonte: Folha de S. Paulo - Matéria acessada em 31/07/2018 O juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, determinou a suspensão do prazo para os servidores migrarem para o regime de previdência complentar. Leia a matéria,[.....]
26/07/2018
INSS cobra segurados que receberam a desaposentação: STF barrou a correção dos benefícios em 2016, mas ainda não decidiu sobre a devolução de dos valores já pagos; parte dos segurados perdeu o reajuste e outros já tiveram descontos na aposentadoria.[.....]
25/07/2018
FONTE: ConJur - matéria acessada em 25/07/2018 O auxílio-acidente pode ser concedido depois do fim do auxílio-doença se forem comprovadas sequelas. Com esse entendimento, a Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou, por unanimidade,[.....]
23/07/2018
FONTE: IBDP - matéria acessada em 19/07/2018 Militar com AIDS tem direito a reforma. O Superior Tribunal de Justiça já tem um entendimento sobre isso. Mas, e se for portador do vírus HIV e não tiver desenvolvido a doença? Isso aconteceu[.....]
20/07/2018
Os servidores e magistrados do TRF5 e seções judiciárias, que tenham interesse em fazer a simulação do cálculo estimativo de benefício especial, com o objetivo de estudar a possibilidade de migrar para o novo regime da previdência, devem se apressar.[.....]