Há risco de cancelarem auxílio e aposentadoria por invalidez; saiba evitar

24-10

Quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos deverá ser convocado para passar pelo pente-fino do INSS, que avaliará se o segurado já não deveria ter voltado a trabalhar. Segundo Jane Berwanger, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), e o advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), há quatro situações em que a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença podem ser cancelados.

1) Perícia

O INSS convoca os segurados para uma perícia, que é realizada por carta com aviso de recebimento. Caso a pessoa não tenha sido encontrada, o aviso é publicadono Diário Oficial da União. Se, mesmo neste caso, o agendamento não for marcado, o benefício é suspenso por 60 dias. O segurado corre o risco de perder o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez se não fizer a marcação da perícia dentro deste prazo.

2) Faltar a perícia

O benefício é cancelado caso a pessoa marque a perícia e falte no dia do agendamento.

3) Voltar a trabalhar

O auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez não é válido caso o segurado esteja exercendo algum trabalho remunerado. O auxílio poderá sem cancelado. De acordo com a reportagem, uma perícia poderá ser marcada em alguns casos.

4) Perito diz que segurado está apto para voltar ao trabalho

O benefício pode ser cortado caso o perito do INSS diga que a pessoa está apta para voltar ao trabalho, após a perícia.

INSS não pode cancelar o benefício sem perícia

Quando o segurado agendou a perícia dentro do prazo, mas ainda não passou pela avaliação, ele não pode ter o benefício cortado.

 

Quem está sendo chamado para revisão?

O governo está fazendo um pente-fino nos benefícios concedidos pelo INSS. Ao todo, devem ser revisados 530 mil auxílios-doença e mais de 1 milhão de aposentadorias por invalidez.

 

Fonte: Uol

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