CCJ do Senado Terá Semana Dedicada a Debates Sobre Previdência
CCJ do Senado Terá Semana Dedicada a Debates Sobre Previdência: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) todos os requerimentos de solicitação de audiências públicas com objetivo de debater a reforma da Previdência.
CCJ do Senado Terá Semana Dedicada a Debates Sobre Previdência
Como a lista de convidados proposta pelos blocos parlamentares é extensa, líderes concordaram em se reunir com a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), para enxugar a lista.
A ideia é que em todos os dias da próxima semana, com exceção de quarta-feira (21), quando a CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania tem sessão deliberativa, sejam realizados debates. Simone Tebet, no entanto, não descartou que, em último caso, a reunião ordinária deliberativa dê lugar a mais uma audiência, conforme a necessidade.
Oitivas
O primeiro a ser ouvido, na segunda-feira 19 de agosto de 2019, será o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Também serão convidadas para o debate no mesmo dia outras autoridades.
Pela programação, durante a semana de debates estarão entres os convidados desde nomes do Ministério da Economia a centrais sindicais.
Há ainda representes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), carreiras da magistratura, do Ministério Público, do Regime Próprio de Previdência, economistas e associações que representam diversas a categorias como, por exemplo, Policiais Federais.
Ainda pelo cronograma definido, na semana seguinte a das audiências públicas, o Relator da Reforma da Previdência 2019 ou Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro como é conhecida, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), fará a leitura de seu relatório, seguida de um pedido de vista coletiva de uma semana para que os senadores tenham mais tempo analisarem o parecer.
CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Se tudo correr conforme o previsto, no dia 04 de setembro o texto será votado na CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e enviado para deliberação, em dois turnos, pelo plenário da Casa. Mas antes haverá uma sessão temática no dia 10 de setembro. A sessão é uma audiência pública no plenário com a participação de todos os senadores e especialistas no tema.
Senadores já adiantaram que, entre os convidados, a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, é indispensável.
Referências Bibliográficas Consultadas
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